“A Constituição de 88 não é um diploma perfeito, mas é extremamente democrática. Criou uma série de expectativas. Cabe a nós as atendermos.Para isto, precisamos de uma Justiça forte, bem aparelhada e composta por juízes vocacionados, comprometidos com o Judiciário e com a comunidade.”

Hamilton Elliot Akel

 

        O desembargador Hamilton Elliot Akel é o corregedor-geral da Justiça paulista no biênio 2014/15. Nascido em 1945, na Capital, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1968. Foi promotor de Justiça entre 1970 e 1973. No mesmo ano, ao completar a idade mínima necessária, ingressou na magistratura como juiz substituto da 32ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bauru. Trabalhou também nas comarcas de Guaíra e São Paulo e em 1988 foi promovido ao cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. Desembargador desde 1999, integrou a 1ª Câmara de Direito Privado antes de assumir a Corregedoria. É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP.

        Ao longo do biênio, os juízes assessores do gabinete serão Andreza Maria Arnoni, Luciana Biagio Laquimia, Luciana Caprioli Paiotti, Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca e Rubens Hideo Arai. A equipe de correição judicial é formada pelos juízes assessores Durval Augusto Rezende Filho, Jayme Garcia dos Santos Junior, Márcia Helena Bosch, Paulo Roberto Fadigas Cesar, Regis de Castilho Barbosa Filho, Ricardo Tseng Kuei Hsu, Rodrigo Marzola Colombini e Alberto Gentil de Almeida Pedroso; e a equipe de correição extrajudicial, pelos juízes Ana Luiza Villa Nova, Gabriel Pires De Campos Sormani, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Swarai Cervone de Oliveira.

 

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        Quais são os desafios de sua gestão na Corregedoria?

        Os desafios decorrem do próprio gigantismo do Judiciário paulista. Temos que enfrentar o crescimento de demandas da forma mais rápida e eficaz possível, com os recursos materiais que possuímos. A Corregedoria exerce função de orientação e normatização para juízes e cartorários do foro judicial e extrajudicial. É comum pensarem que a função da Corregedoria é apenas punir, mas, na verdade, são mais importantes as funções de orientação e fiscalização. Claro que, na eventualidade de ser apurado desvio de conduta, ela exerce a função punitiva ou propõe a punição.

 

        Quais projetos pretende colocar em prática?

        Pretendo visitar todas as dez regiões administrativas. Irei com uma equipe de juízes e servidores extremamente competentes e experientes no trabalho de orientação. A presença do próprio corregedor nas visitas é importante. Não darei prioridade para as grandes comarcas ou às mais próximas. Ao contrário, me interessa muito ver a Justiça atuando nas comarcas pequenas, de entrância inicial, distantes da Capital, onde o juiz enfrenta, às vezes, maior dificuldade.

        Alguns projetos iniciados na gestão anterior terão continuidade. Espero completar a atualização das Normas de Serviço da Corregedoria e continuaremos com o “Petição 10 Sentença 10”, além do projeto de desjudicialização da cobrança das execuções fiscais, que se contam em milhões de processos, atravancando nossas varas. Também estamos empenhados nos mutirões carcerários, para acelerar a análise dos pedidos de benefícios de sentenciados. Temos cerca de 35 mil pedidos  que devem ser apreciados.

        Um projeto que me é muito caro é o da “Justiça Cordial”, que pretende restabelecer a gentileza, indispensável no relacionamento entre os sujeitos da atividade judicial. Antigamente, o que se chamava de “família forense” era uma realidade, pois havia cordialidade entre juízes, advogados, promotores e funcionários. Mas isso se perdeu com o crescimento do Tribunal. Esse projeto já tem o engajamento da OAB, do Ministério Público, da Defensoria e da Procuradoria do Estado. A Justiça pode e deve ser cordial.

 

        O que é necessário para aprimorar a Justiça?

        Eu sou um otimista. Acredito na capacidade do brasileiro para construir uma boa Justiça. O que precisamos é de recursos, pois enfrentamos diariamente o problema da falta de autonomia orçamentária. Contudo, já avançamos muito na informatização. Todos os jurisdicionados podem estar certos de que a Corregedoria está presente e conta com  juízes assessores qualificados. Ressalto a harmonia existente dentro do Conselho Superior da Magistratura, porque todos os integrantes são extremamente competentes e amigos. 

        NR: texto originalmente publicado no DJE de 19/2/14

 

        Comunicação Social TJSP - DI (texto) / GD e AC (fotos)
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