O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, participou hoje (25) da solenidade de posse do presidente e do vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, Matheus Guimarães Cury e José Carlos Pagliuca, que foram reeleitos para o biênio 2014/2015.

        O Conselho é composto por 30 membros nomeados pelo governador que foram indicados por suas respectivas entidades de classe: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Conselho Regional de Medicina; Conselho Regional de Psicologia e Defensoria Pública. Entre suas atividades está a emissão de pareceres nos benefícios de indulto, comutação de pena, graça presidencial, sustação ou revogação do livramento condicional. O presidente e o vice são eleitos pelos próprios integrantes do Conselho.

        Matheus Guimarães Cury agradeceu a presença do desembargador Elliot Akel e destacou a importância do papel da Corregedoria na execução penal. Também ressaltou que a função do Conselho vai além da emissão dos pareceres. “Temos o compromisso de zelar pela humanização da pena e ressocialização dos condenados. Representamos a sociedade neste processo”.

        O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Luiz Carlos Catirse, representou o secretário Lourival Gomes e deu posse ao presidente e ao vice.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (foto)
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