O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou hoje (8) o lançamento da 11ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça. O objetivo é estimular a participação dos profissionais, divulgar as iniciativas e materializar em todo o Brasil aquilo que já deu certo.

        A cerimônia de lançamento aconteceu no Salão Costa Manso, no Palácio da Justiça, e teve a participação do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, e do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, dentre outras autoridades.

        Renato Nalini ressaltou que, embora o Judiciário brasileiro tenha profissionais muito qualificados, “é preciso fazer com que a Justiça seja solucionadora, uma desatadora de nós, não criadora de conflitos de competência e de tantas outras questões que atravancam os tribunais e deixa uma sensação às partes de frustação porque as respostas são meramente processuais”. O presidente também falou sobre a categoria especial do prêmio, referente ao sistema carcerário. “O Innovare pensou nessa chaga, nessa mácula, nesse flagelo que é a situação carcerária."

        O ministro Ayres Britto destacou que o apenado perde sua liberdade e não sua dignidade, sua integridade física, moral e mental. "Ele não se torna um subindivíduo, uma subpessoa, porque está cumprindo pena num sistema prisional". Ayres Britto afirmou que o Innovare busca inovação, “intrinsecamente valiosa para arejar os pulmões do Judiciário”. Nesse mesmo sentido, o presidente da OAB São Paulo, Marcos Costa, disse que a 11ª edição do Prêmio trata de um tema relevante, uma categoria que representa o avanço necessário para a Justiça do Brasil.

        Neste ano, o tema para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia será livre. Na categoria Prêmio Especial, o Innovare dará novamente oportunidade a profissionais graduados de qualquer área do conhecimento, com o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. O objetivo é descobrir práticas que já estejam em andamento e que colaborem para a melhoria desse sistema.

        Participaram da solenidade, o integrante da comissão julgadora do Prêmio Innovare, ministro César Astor Rocha; o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro; os desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente da Seção de Direito Criminal), Artur Marques da Silva Filho (presidente da Seção de Direito Privado), Ricardo Mair Anafe (presidente da Seção de Direito Público); o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto de Souza; o subprocurador-geral do Estado, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, representando o procurador-geral; os desembargadores Mário Devienne Ferraz (vice-presidente e corregedor do TRE), o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM e secretário-geral executivo da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa  e integrante da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, Marco Antonio Marques da Silva; Fernando Maia da Cunha (diretor da Escola Paulista da Magistratura), Jeferson Moreira de Carvalho (presidente do Instituto Paulista de Magistrados) e Heraldo de Oliveira (presidente da Magiscred). Estiveram presentes também o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Rubens Hideo Arai, representando o corregedor; a juíza diretora do Complexo Judiciário "Ministro Mário Guimarães e vice-presidente cultural da Associação dos Magistrados Brasileiros, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, representando o presidente da AMB; a defensora pública-geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli; o reitor da West California, de San Diego – EUA, Dean Shaumman; o vice-presidente da Associação dos juízes Federais do Brasil, desembargador federal José Marcos Lunardelli, representando o presidente; os diretores do Instituo Innovare, Carlos Araújo, Sérgio Renault, Antônio Cláudio Ferreira Netto e Pedro Freitas; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público; defensores públicos; advogados e servidores.

 

        Edições anteriores – o TJSP já foi contemplado oito vezes desde o início do Prêmio Innovare, em 2004. Somente no ano passado foram duas premiações, ambas demonstrando a preocupação do Judiciário e do Governo do Estado com a saúde pública: a primeira foi para o Anexo do Tribunal de Justiça de São Paulo no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras drogas (Cratod), em funcionamento desde janeiro de 2013. A outra premiação refere-se à Triagem Farmacêutica no Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo. A psicóloga Maria Cristina Maruschi, da Comarca de Jaú, também foi premiada na categoria Prêmio Especial - Monografia. 

        As inscrições para este ano já estão abertas no site do instituto www.premioinnovare.com.br e vão até o dia 31 de maio.
        
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