A emoção e a satisfação, tanto pessoal quanto profissional, estavam claramente estampadas nos rostos de três magistrados de carreira que conseguiram hoje (6) alcançar um sonho alimentado há décadas: o de atingir o cargo de desembargador, o mais elevado da magistratura estadual.

        Nelson Paschoal Biazzi Júnior, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Ana Luiza Liarte, juízes substitutos em 2º grau, foram solenemente empossados desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cerimônia realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, dirigida pelo presidente José Renato Nalini. Eles sucederam aos desembargadores Rui Stoco, José Gaspar Gonzaga Franceschini e Urbano Ruiz, respectivamente, em decorrência de suas aposentadorias, e continuam a atuar na Seção de Direito Público.

        Os novos integrantes da Corte foram conduzidos ao Salão pelo presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe, que proferiu discurso em nome do Tribunal. Diante de todos, eles prestaram compromisso, assinaram os respectivos termos de posse e receberam das mãos do presidente o Colar do Mérito Judiciário, a maior honraria do maior Tribunal do mundo.

        O desembargador Ricardo Anafe expressou gratidão pela responsabilidade de saudar os empossados e traçou, brevemente, a trajetória profissional de cada um deles. “Três exímios juízes, vocacionados, que passam a integrar este Egrégio Tribunal para engrandecê-lo com um profundo conhecimento da magistratura e da virtude indispensável para o bem julgar: a prudentia, sabedoria prática, no dizer de Aristóteles, que faz o homem deliberar de forma eficiente pautado na verdade. Enriquecerão a iluminada Corte Paulista com o saber tanto científico quanto artístico, porque, como se dizia em Roma, o Direito é a arte do bom e do justo”, declarou. “O momento é propício para celebrar com firme esperança na Justiça, pois este Tribunal, em seus 140 anos de existência, rejuvenesceu com a chegada desses magníficos magistrados. Sejam muito bem-vindos!”

        Luís Paulo Aliende Ribeiro discursou em nome dos novos desembargadores. “O dia é de emoção, de contentamento por uma conquista e, por outro lado, de renovação do compromisso com a função jurisdicional”, afirmou. “O exercício da magistratura exige a consciência, por todo magistrado, nesta inexorável transposição do meio papel para o eletrônico, de que um despacho, de que a atenção ao direito das partes e a cada manifestação dos advogados nos autos, tanto quanto a sentença e o acórdão, são cada qual tijolos assentados para edificar e dar fortaleza ao Poder Judiciário.”

        Ao encerrar a solenidade, José Renato Nalini saudou os presentes no Salão do Júri e cumprimentou os empossados. “São magistrados unidos pela vocação à magistratura. Chegam prontos e experientes ao maior Tribunal de Justiça do planeta”, disse o presidente. “Cumprimos aqui um rito de passagem que mantém viva esta Casa centenária. Vimos que a história faz deste Tribunal não apenas o maior, mas também o primeiro em qualidade.”

        Também prestigiaram esse momento ímpar para a magistratura paulista o presidente da Corregedoria Geral da Administração do Governo estadual, Gustavo Ungaro, representando o governador de São Paulo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Paulo Adib Casseb; o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; os presidentes das Seções de Direito Privado e Criminal, desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, respectivamente; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; a defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado em 2ª Instância e Tribunais Superiores, Amanda Pontes de Siqueira, representando a defensora pública-geral do Estado; o subprocurador-geral do Estado de São Paulo, Fernando Franco, representando o procurador-geral; o desembargador Antonio Carlos Villen, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o primeiro vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Miguel Petroni Neto, representando os presidentes da entidade e da Associação dos Magistrados Brasileiros; a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella; a diretora da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Tallulah Carvalho, representando o presidente; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o primeiro secretário da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Luiz Périssé Duarte Júnior, representando o presidente; o presidente da Associação Maranhense de Advogados, João Ericeira; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o 1º tenente PM Rafael Oliveira Casella, representando o comandante da Academia de Polícia Militar do Barro Branco; o chefe da Assessoria Policial Civil do Tribunal, delegado Fabio Augusto Pinto; o chefe de gabinete da Presidência do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; além de desembargadores, juízes assessores, magistrados, integrantes do Ministério Público e da advocacia, defensores públicos, policiais, servidores públicos, amigos e familiares dos empossados.

 

        Currículos

        Nelson Paschoal Biazzi Júnior – Nasceu em São Paulo, em 1961. É bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, turma de 1983. Também trabalhou como servidor público e advogado. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1986, como juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em Catanduva. Judicou em Serrana, Andradina e Sorocaba. Em 1992 atuou como auxiliar na Capital e, em 1999, tornou-se titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. Foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo em 2008.

        Luís Paulo Aliende Ribeiro – Natural de Vargem Grande do Sul, onde nasceu em 1963. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1985. Com passagem pelo serviço público e advocacia, ingressou na magistratura em 1988, como substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Campinas. Trabalhou em Taquarituba e Mogi Guaçu antes de atuar na capital, onde foi promovido como juiz auxiliar em 1990. Em 2000 tornou-se juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Central e removido a juiz substituto em 2º grau em 2009. Possui profícua vida acadêmica, com diversos trabalhos publicados e intensa atuação na Escola Paulista da Magistratura.

        Ana Luiza Liarte – Nascida em São Paulo, em 1960. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Santos, turma de 1984. Ingressou na magistratura em 1988, como juíza substituta da 16ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Atuou nas comarcas de General Salgado e Santa Isabel. Em 1990 foi promovida a juíza auxiliar da capital; em 2001, a titular da 8ª Vara Cível Central e, no ano de 2009, removida para o cargo de juíza substituta em 2º grau de São Paulo.
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