A Presidência do Tribunal de Justiça realizou hoje (9), no Palácio da Justiça, workshop sobre o Sistema de Gerenciamento de Temas para magistrados e servidores dos Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) do TJSP.

        O sistema permite o gerenciamento das matérias de repercussão geral e recursos repetitivos elencados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são referências para as decisões dos magistrados de todo o Brasil. Foi idealizado pelo ex-presidente da Seção de Direito Público, desembargador Samuel Alves de Melo Junior, e desenvolvido por servidores dos Nurers, Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e pela empresa Millenium, para facilitar a identificação destes casos e o envio de dados estatísticos ao CNJ, STJ e STF. Será utilizado pela Secretaria da Presidência e pelos gabinetes da Vice-Presidência, Seções de Direito Público, Privado e Criminal, além dos Colégios Recursais e varas de Execuções Fiscais.

        O vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, abriu o evento e ressaltou a importância do curso para a elucidação de eventuais dúvidas sobre o sistema. O diretor do Nurer da Presidência, Lair Antônio Crispin, e o funcionário da empresa Millenium, Eduardo Porfirio Nunes, abordaram os principais aspectos técnicos e os relatórios para envio de dados às Cortes Superiores. “Quando determinado tema for definido pelos tribunais superiores, ele será replicado no banco de dados para que todos os interessados tenham conhecimento e acesso com agilidade”, afirmou Crispin.

        O evento também contou com a presença do presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; do diretor da STI, Saulo de Tarso; do coordenador da STI, Wagner Dias Gomes; magistrados e servidores.

 

        Comunicação Social TJSP – DI (texto) / GD (fotos)
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