TJSP instala 3ª vara na Comarca de Lençóis Paulista
Na sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou duas varas judiciais em comarcas da 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). Durante o período da parte da manhã foi a vez de Lençóis Paulista; à tarde, Bauru recebeu a Vara da Infância e da Juventude.
A Comarca de Lençóis Paulista, em solenidade no salão do júri, recebeu a 3ª Vara Judicial. Segundo a juíza diretora e titular da 1ª Vara, Ana Lúcia Graça Lima Aiello, o novo ofício é fundamental, “pois serão distribuídos processos em três e isso agilizará o trabalho e o bom cumprimento da Justiça”.
Criada pela Lei Complementar nº 877/00, a 3ª Vara de Lençóis Paulista, sob a responsabilidade do juiz Jose Luis Pereira Andrade, terá distribuição diferenciada. Nos quatro primeiros meses, a proporção será de três processos para cada um que entrar nas demais varas. De dezembro a fevereiro, de 2x1 e, nos demais meses, igualitária entre as três varas.
De acordo com dados de julho/14, em Lençóis Paulista há 54.424 processos em andamento e distribuição mensal de 900 novas ações. Pelo seu fórum circulam aproximadamente 180 pessoas/dia, além dos 85 servidores.
Na cerimônia, primeiro a fazer uso da palavra, o magistrado Jose Luis Pereira Andrade, falou da esperança de que a “instalação desta e de oturas varas ou fóruns, seja sempre a de uma cada vez melhor qualidade da prestação jurisidicional, que passa pela construção por todos nós de uma Justiça mais humana, atenta para as consequências práticas de suas ações e que veja antes dos números as pessoas que existem por traz de cada processo”.
O presidente da 182ª Subseção de Lençóis Paulista, Lexandro Paulo Godinho Brígido, que representava o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, clamou pela chegada do processo digital. “Certamente é um avanço e trará um pouco mais de rapidez e agilidade na tramitação dos processos, mas a advocacia de Lençóis Paulista e o nosso povo quer mais, além da 3ª vara se faz necessária a implantação do processo digital eletrônico, que com absoluta certeza trará ainda mais agilidade aos processos.”
Também o Ministério Público se fez presente. Representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, o promotor de Justiça Ricardo Takashima Kakuta falou da importância do ato e da necessidade de se levar adiante a esperança de uma Justiça sempre mais próxima dos jurisdicionados.
Segundo a prefeita de Lençóis Paulista, Izabel Cristina Campanari Lorenzetti, que minutos antes da solenidade acompanhou o presidente Nalini na visita feita à Biblioteca Municipal "Orígenes Lessa" – orgulho da municipalidade –, “foi uma alegria abraçar e conversar com o escritor José Renato Nalini, uma forma maravilhosa de começar este dia”. Sobre o novo ofício, a prefeita enalteceu o empenho do deputado estadual Pedro Tobias e falou da colaboração que o Executivo local tem dado ao Judiciário. “Por que a prefeitura ajuda?”, perguntou. Ela mesma respondeu: “para que a população tenha uma Justiça mais rápida”.
Para o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, há tempo de semear e tempo de colher. “Tenho o privilégio de colher aquilo que foi plantado por muita gente.” O presdiente lembrou que o primeiro pedido para a instalação da vara foi feito pelo então deputado estadual Dráusio Barreto, em 1997. Ele também ressaltou as dificuldades para a instalação de novos ofícios. “Lençóis Paulista pode se sentir privilegiada com a instalação da 3ª vara se levarmos em consideração a falta de recursos financeiros e o déficit de, pelo menos, 400 juízes no Estado de São Paulo”, disse o presidente não sem antes enaltecer “a cidade que mantém acessa a flama da leitura”.
Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara, Humberto José Pita; a juíza da 1ª vara e diretora do fórum, Ana Lúcia Graça Lima Aiello; o defensor público Alandeson de Jesus Vidal, representando a defensora pública-geral do Estado de São Paulo; o coordenador adjunto do Departamento da 32ª Circunscrição Judiciária – Bauru, desembargador Carlos Paulo Travain; o juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Bauru e coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, José Claudio Domingues Moreira, representando o diretor da EPM; o juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais de Bauru e diretor adjunto do departamento de Interiorização da Associação Paulista de Magistrados, Davi Marcio Prado Silva, representando o presidente da Apamagis; a juíza da 1ª Vara da Família e das Sucessões, diretora do fórum e da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru, Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles; o juiz assessor da Presidência do TJSP Paulo Antonio Canali Campanella; o juiz da Justiça do Trabalho em Lençóis Paulista José Carlos Abile; o juiz da 2ª Vara de Lençóis Paulista, Mario Ramos dos Santos; os delegados de polícia de Lençóis Paulista Luiz Claudio Massa e Renzo Santi Barbim; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Washington Luiz Pestana Gonçalves, representando o comandante-geral; o major PM Ezio Carlos Vieira de Melo, representando do comandante do CPI-4; o comandante do 4º BPM-I, major PM Alan Terra; o comandante do Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista, 2º sargento PM Luiz Carlos Sabatini; o prefeito de Borebi, Manoel Frias Filho; o vice-prefeito de Lençóis Paulista, José Antonio Marise; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, servidores do Judiciário e cidadãos lençoienses.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)
