O presidente do Tribunal de Justiça paulista, desembargador José Renato Nalini, participou no último sábado (16) do 2º Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico, realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a ArpenBrasil, na Casa de Portugal, em São Paulo.

         Na ocasião, foi lançado o livro "Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - Biênio 2012-2013 - Relatório de Gestão". Nalini também foi homenageado pela Arpen-SP e pela equipe de juízes e servidores que participaram de sua gestão na Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2012-2013. Neste evento, foi assinado o Provimento CGJ nº 19/14, que determina a adesão de todos os magistrados paulistas à CRC-Jud, módulo da CRC Nacional. A CRC-Jud é um serviço prestado pela Arpen-SP com o fim de interligar as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais a entes conveniados.

         Renato Nalini iniciou o evento com a palestra “As Inovações do Serviço Extrajudicial”. Compuseram a mesa de honra o presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio; o presidente da ArpenBrasil, Ricardo Augusto de Leão; o vice-presidente do TJSP, Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel; a conselheira do CNJ Deborah Ciocci; o primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes da Arpen-SP, Lázaro da Silva, Luís Carlos Vendramin Júnior e Manoel Luís Chacon Cardoso, respectivamente; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (Ieptb-SP), José Carlos Alves; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto.

         Em sua exposição, o presidente Renato Nalini falou a respeito do valor emergente da cidadania e do instrumental que os serviços de registros públicos civis possuem para oferecer dados confiáveis à implementação de políticas públicas. Comentou ainda sobre a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), que deverá integrar todos os Registros Civis do Brasil e, após acordos com o Ministério das Relações Exteriores, permitirá a troca de dados com todos os órgãos consulares brasileiros no mundo. “O bem comum é uma moeda de duas faces; numa face está a Justiça, na outra está a segurança jurídica. O Poder Judiciário é a face da Justiça, as serventias extrajudiciais são a face da segurança jurídica”, declarou.

         Homenagem – Os presidentes da Arpen-SP e da ArpenBrasil entregaram singela homenagem a Renato Nalini e, em seguida, os juízes assessores da Presidência do TJSP e a equipe de juízes e servidores que participaram de sua gestão na CGJ entre 2012 e 2013 apresentaram, em conjunto com a Arpen-SP, vídeo em homenagem e reconhecimento ao trabalho realizado. O vídeo apresentou coletânea de depoimentos sobre as realizações da Corregedoria e a atuação de José Renato Nalini, sua postura e liderança. Representando a equipe de juízes assessores da Presidência estavam presentes os juízes Ricardo Felicio Scaff, Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, Luciano Gonçalves Paes Leme, Kleber Leyser de Aquino, Paulo Antonio Canali Campanella e Antonio Carlos Alves Braga Júnior; representando a equipe de juízes assessores da Corregedoria, estavam presentes os juízes Durval Augusto Rezende Filho, Gabriel Pires de Campos Sormani, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Alberto Gentil de Almeida Pedroso e o juiz da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, Marcelo Benacchio.
         Ao final da homenagem, Nalini recebeu foi agraciado com uma edição do livro, lançado no evento, “Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – Biênio 2012-2013 – Relatório de Gestão”.  Subiram ao palco para entregar essa edição o juiz assessor da Presidência do TJSP Ricardo Felicio Scaff; o diretor da Secretaria da Presidência do TJSP, Wilson Levy Braga da Silva Neto; Ademar Custódio; Flauzilino Araújo dos Santos; José Carlos Alves e os doutores Laura Vissoto e Rinaldo Veloso. Cada cartório de Registro Civil do Estado receberá uma edição do livro, segundo a Arpen-SP.

         Em seguida, o corregedor-geral Hamilton Elliot Akel assinou o Provimento CGJ nº 19/14, que determina a adesão de todos os magistrados do TJSP à CRC-Jud. A Corregedoria Geral de São Paulo é a primeira do País a aderir oficialmente ao CRC-Jud. “É um passo importante para a Corregedoria e para a segurança jurídica”, afirmou Elliot Akel.

         Ao final do evento, receberam homenagens da Arpen-SP e ArpenBrasil o vice-presidente e o corregedor-geral do TJSP e a conselheira Deborah Ciocci.

         Prestigiaram também o seminário o corregedor de Justiça do Paraná, Eugênio Achille Grandinetti; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, Fernando Antonio Maia da Cunha; a diretora-adjunta do Departamento de Convênios da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Tânia Mara Ahualli, representando o presidente; o representante do Ministério das Relações Exteriores, Lucas Furquim; os desembargadores Ricardo Henry Marques Dip, Vanderci Álvares, James Alberto Siano, Zélia Maria Antunes Alves, Marcelo Martins Berthe e Alexandre Alves Lazzarini; o juiz da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, José Walter Chacon Cardoso; familiares, registradores, notários e convidados.

 

         Comunicação Social TJSP – DI (texto) / RL (fotos)

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