Os 107 novos magistrados cumprirão carga horária diária de 7 horas para conhecer aspectos práticos da função

O entusiasmo e a esperança imperaram na solenidade de instalação do “Curso de Formação - 1ª Etapa - Iniciação Funcional”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) para os juízes aprovados no 184º Concurso de Ingresso na Magistratura.
A aula inaugural aconteceu nesta terça-feira (14) com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; do vice-presidente, desembargador Eros Piceli; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur Marques da Silva Filho; e do diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha.

        Escolhidos entre 13 mil candidatos inscritos no certame, os 107 magistrados empossados na última segunda-feira (13) detêm sólidos conhecimentos teóricos e iniciam agora a conciliação com os aspectos práticos da judicatura, em uma jornada de formação continuada. O curso de iniciação funcional terá 480 horas, e os novos magistrados serão acompanhados por um docente formador, conforme resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

        Em sua preleção, o corregedor Elliot Akel falou dos aspectos institucionais da atividade correicional e propostas de conduta para os juízes. Ressaltou o dever de assiduidade, a importância da simplicidade e economia na utilização da linguagem jurídica no cotidiano das varas judiciais, e a cordialidade e o diálogo, que devem imperar na interação com os colegas, advogados, promotores, funcionários e jurisdicionados. Também lembrou o projeto “Petição 10, Sentença 10”, da Corregedoria, que incentiva a objetividade. “Não estamos em busca de doutrinadores, mas de juízes que deem resposta à sociedade. O Direito bom é aquele que é demonstrado com poucas palavras.”

        O vice-presidente Eros Piceli enfatizou a importância da autoestima e do diálogo: “É uma honra ser juiz. Não receiem o diálogo nem tenham medo da conversa com os advogados e com as partes”.

        O presidente Nalini chamou a atenção para três ordens que operam na sociedade: a do “mais”, em que tudo é superdimensionado, como o pluripartidarismo, a estatística criminal e o excesso de Direito; a da mobilidade, pois nunca se viajou tanto, física e virtualmente; e a da mentalidade, que não mais permite o apego às velhas convicções. “A Justiça está demorando a perceber a efervescência social e a se ajustar aos novos tempos, mas as turbulências estão desaguando no Judiciário, não havendo sinais de bonança”, asseverou.

        Nesse contexto, e diante da enorme massa de litígios (25 milhões de processos para pouco mais de dois mil magistrados no Estado), a palavra de ordem, de acordo com o presidente, é produtividade. “Além desta meta, afirmam-se como valores no exercício da judicatura a economia na fundamentação da sentença, a cordialidade e o destemor de julgar, sem perder de vista o investimento no projeto conciliatório.”

        Maia da Cunha fez as honras da casa franqueando as portas da Escola aos magistrados: “A EPM só faz sentido sendo a casa de vocês. O curso tentará acrescentar a prática a tudo que estudaram e sabem de teoria do Direito. Foram meses e meses de estudos, permeados por vários momentos de angústias, ansiedades e medos, que não afastaram a vontade inabalável de se tornarem juízes”.

        N.R.: Texto publicado originalmente no DJE de 15/10/14, com correções.

        Comunicação Social TJSP – ES (texto) / RL (fotos)
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