O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, no último dia 21, o encontro A Cultura de Paz Começa em Você – Justiça Restaurativa em Itajobi, no interior paulista. O evento teve como objetivo apresentar à comunidade local o conceito dessa inovadora forma de resolução de conflitos.

        O evento contou com a presença dos juízes integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP Egberto de Almeida Penido (1ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital) e Marcelo Nalesso Salmaso (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí) e da juíza do Foro Distrital de Itajobi, Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, além do prefeito Gilberto Roza, da promotora de Justiça Patrícia Dosualdo Pelozo, do delegado de polícia Waldir Baldo Neto e da psicóloga e especialista no assunto Monica Mumme.

        Reunidos no salão paroquial da Igreja Sant’Ana, os magistrados explicaram do que trata a Justiça Restaurativa e o que tem sido feito no município quanto a ela.

        “Em Itajobi, cidade de 16 mil habitantes, a Justiça Restaurativa está em processo de implantação, com a capacitação de 80 facilitadores já concluída, ao passo que o evento teve a intenção de atrair e encantar a comunidade”, disse a juíza Maria Heloisa Machado Soares. “A Justiça Restaurativa em Itajobi deixa de ser um sonho para trilhar um caminho real de responsabilidade social, com possibilidade de atuação conjunta nas esferas da educação, assistência social, saúde e Judiciário, interligados em prol do humano, nossa única certeza de realização pessoal.”

        Egberto Penido saudou o Judiciário local pela iniciativa. “Parabenizo a magistrada Maria Heloisa por implementar a Justiça Restaurativa em Itajobi, juntamente com a comunidade e a sociedade civil, com a qualidade necessária, lidando com as situações de conflito e violência nas dimensões relacionais, institucionais e sociais e, dessa forma, possibilitando que a Justiça como valor esteja ao alcance de cada cidadão no ambiente onde convive”, declarou.

        “Diferentemente do que ocorre com a mediação e a conciliação, a Justiça Restaurativa não é mera técnica de solução de conflitos, mas, em verdade, perfaz-se como uma nova cultura de convivência, que visa, dentre outras coisas, a ressignificar as relações de poder, na sociedade, nas instituições e entre as pessoas, ou seja, deixar a ideia do poder sobre o outro para construir um poder com o outro”, esclareceu na ocasião o juiz Marcelo Salmaso.

        A Justiça Restaurativa é uma forma diferenciada de abordar as atitudes envolvendo violência e transgressão, em especial praticadas por jovens, afastando-se o caráter estritamente punitivo dos procedimentos atuais e abrindo-se a possibilidade de que todos aqueles de alguma forma atingidos pelo conflito possam falar e serem ouvidos, a fim de que compreendam os erros cometidos, as necessidades de ofensor, vítima e familiares e, ainda, responsabilizem-se pela construção de um novo caminho voltado à paz.

        A partir de técnicas inovadoras para resolver os litígios – os processos circulares –, a Justiça Restaurativa possibilita a reflexão sobre o mal praticado e a reparação dos danos causados por parte do ofensor, bem como o atendimento das necessidades de todos os envolvidos e a corresponsabilização de famílias, comunidade e Poder Público na mudança de rumos.

        Saiba mais sobre a justiça restaurativa na página do TJSP na internet.

 

        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / divulgação (fotos)
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