A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) promoveu, na semana passada (dias 6 e 7), visitas às unidades prisionais de Caiuá, Presidente Bernardes e Presidente Venceslau, realizadas pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Departamento de Execuções Criminais de São Paulo, acompanhado do servidor Bruno Moretti Filho, da CGJ.

        A visita ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá ocorreu em razão de denúncias de superlotação, o que não foi constatado. O magistrado verificou que a unidade, com 10 anos de funcionamento, está bem conservada. Alguns presos reclamaram de demora no julgamento de ações penais e foram informados que a Corregedoria Geral da Justiça tem buscado agilizar o trâmite processual.

        Em Presidente Bernardes, grande parte dos presos trabalha e estuda. A equipe conheceu dois galpões onde funcionam fábricas de cadeiras e de sacolas. A unidade também conta com uma biblioteca com mais de 7 mil exemplares, bastante utilizada pelos presos. O juiz verificou más condições estruturais em algumas celas e constou em ata solicitação para reforma dessas áreas, especialmente da cela que se encontra dentro da enfermaria.

        Também foi verificada em Presidente Bernardes a ala de progressão, que recebe reeducandos do regime semiaberto. O magistrado constatou que o local, hoje com 191 pessoas, é bem vigiado, cercado por alambrados e não registrou nenhuma fuga. Alguns presos trabalham e foi solicitado à direção da unidade a ampliação da oferta de trabalho.

        Ainda em Presidente Bernardes, a equipe esteve no Centro de Readaptação Penitenciária, onde é aplicado o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O local conta atualmente com 35 presos, o que representa uma fração mínima da população carcerária do Estado, hoje com cerca de 220 mil pessoal. A unidade funciona adequadamente, sem qualquer irregularidade.

        As penitenciárias I e II de Presidente Venceslau também receberam a visita da CGJ e não foi constatada qualquer irregularidade nesses locais.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / Corregedoria (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br