Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) participaram, no início desta semana (10 e 11), do III Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, no Auditório Paulo Freire, na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). O evento, organizado pela Fundação São Paulo, pelo Conselho Pontifício para a Família e pela Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa (AJLP), teve como tema “Família: Patrimônio da Humanidade”.

        Na cerimônia de abertura, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, diretor da AJLP, professor titular da PUC-SP e coordenador executivo do encontro, destacou a relevância do tema: “A família é a célula principal de união de todos, ou seja, da formação da sociedade”. Para Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, a instituição da família está sob pressão e “vive uma crise sem precedentes”.

        Em mensagem enviada por vídeo, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, afirmou que é necessário o resgate da família para a recuperação dos valores básicos de convívio. “Fazer uma opção em favor da família, neste truculento início do século 21, é aprofundar o trabalho para que a humanidade seja mais humana”. Também em mensagem de vídeo, o monsenhor Vincenzo Paglia, coordenador do Conselho para a Família do Vaticano, disse que a Igreja Católica tomou sobre seus ombros o tema. “Após a recente realização do Sínodo Extraordinário dos Bispos para a Família, o Para Francisco declarou querer um caminho comum a ser seguido por todos e pediu o empenho dos juristas católicos”, afirmou.

        Participaram da abertura o desembargador Luís Vaz das Neves, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (Portugal); o desembargador Artur Marques da Silva Filho, presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, representando o presidente do TJSP; Ana Maria Marques Cintra, reitora da PUC-SP; Eduardo Vera-Cruz Pinto, coordenador do encontro, diretor da AJLP e membro do Conselho Superior da Magistratura Portuguesa; monsenhor Ricardo Mensuali, secretário do Conselho Pontifício para a Família do Vaticano; Pedro Paulo Teixeira Manus, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP; e o padre José Rodolpho Perazzolo, secretário executivo da Fundação São Paulo.

        O desembargador Artur Marques da Silva Filho também proferiu palestra no primeiro dia do encontro e apresentou um panorama das recentes modificações jurídicas em relação à área de família no Brasil. “Em face da nossa realidade contemporânea, a matéria sofreu profundas e severas transformações”, disse. O desembargador Marco Antonio Marques da Silva participou da quarta mesa de debates e falou sobre crise de valores e os tipos de família nos dias de hoje. “A família é uma instituição necessária e sagrada, que deve merecer a proteção do Estado, e não uma intervenção”, salientou.

        Outros magistrados do TJSP também proferiram palestras: Enio Santarelli Zuliani; José Raul Gavião de Almeida; José Luiz Gavião de Almeida; e Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O evento também contou com exposições de profissionais renomados na área jurídica do Brasil e de Portugal, de outras áreas acadêmicas e da Igreja.

 

        Comunicação Social TJSP – DI (texto) / RL (fotos)
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