O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, o vice-presidente, desembargador Eros Piceli, e o corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Hamilton Elliot Akel, participaram ontem e hoje (10 e 11) do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu em Florianópolis (SC), no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina.

        O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu integrantes da alta administração dos 91 tribunais brasileiros, com o objetivo de discutir os indicadores e dados do relatório “Justiça em Números”; avaliar a estratégia nacional; divulgar o desempenho dos tribunais no cumprimento das metas 2014; aprovar as metas nacionais para o biênio 2015/2016 e as iniciativas estratégicas nacionais. Também abordaram as soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação – 95 milhões de ações em andamento no País, segundo os números mais recentes. Foram debatidos também, projetos em curso e sugestões de especialistas, presidentes dos tribunais e de associações que representam a magistratura.

        Na solenidade de abertura do encontro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou a importância de medidas voltadas para a conciliação, diante do aumento crescente da litigiosidade "que congestiona o Poder Judiciário". Segundo o ministro, as ações direcionadas à autocomposição, como a conciliação e a mediação de conflitos, fazem parte do "núcleo duro" da política pública judiciária implementada pelo CNJ.

Também participaram do encontro desembargadores e juízes assessores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

        Veja como foi a programação do encontro:

 

10 de novembro

14h - Solenidade de abertura

Presidente da mesa: ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ

Pronunciamento do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ

Pronunciamento do desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do TJSC

 

14h30

Conferência Magna - Os desafios da Gestão Judicial: a experiência internacional

Presidente da mesa: ministra Nancy Andrighi, corregedora Nacional de Justiça

Conferencista: Jeffrey Apperson, presidente da IACA - International Association for Court Administration e vice-presidente do NCSC- National Center for State Courts

 

15h30

Relatório Justiça em Números 2014 (Ano Base 2013) - Análise Crítica e Perspectivas

Presidente da mesa: ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ

Expositores: presidente da mesa e o conselheiro Rubens Curado Silveira, membro da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento

 

17h

Estratégia Nacional

Presidente da mesa: ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF e do CNJ

Expositores: ministro Francisco Falcão, presidente do STJ

Ministro Barros Levenhagen, presidente do TST

Ministro ten. brig. do Ar William de Oliveira Barros, ministro do STM

 

18h

Excelência da Informação no Poder Judiciário: O Selo Justiça em Números

Presidente da mesa: juiz Fabricio Bittencourt da Cruz, secretário-geral do CNJ Integrante da mesa: Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, diretor do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ

Expositores: presidente da mesa e representante dos tribunais laureados com o Selo Justiça em Números categoria Diamante

 

11 de novembro

9h

Apresentação de Resultados Parciais de Metas Nacionais 2014

Presidente da mesa e expositora: ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ

 

9h30

Dilemas e Alternativas para o Poder Judiciário

Presidente da mesa: conselheiro Gilberto Valente Martins, Membro da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ

Perspectiva Teórica

Prof. André Ramos Tavares, professor doutor da USP e PUC-SP

Perspectiva da Magistratura

Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça

Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR

Juiz João Ricardo dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

Juiz Paulo Luiz Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

Juiz Antônio César Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

 

14h

Reuniões setoriais

Metas 2015 e 2016

Grupo I – Corregedores dos Tribunais

Grupo II – Justiça Eleitoral

Grupo III – Justiça Estadual

Grupo IV – Justiça do Trabalho

Grupo V – Justiça Federal e STJ

Grupo VI – Justiça Militar

Reunião Simultânea

PJe - Diálogo com os usuários do Processo Judicial Eletrônico

 

16h30

Plenária final

Composição da mesa:

Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ

Ministra Nancy Andrighi, corregedora Nacional de Justiça

Desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do TJSC

Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ

Anúncio das Metas da Corregedoria

Anúncio das Metas Nacionais

 

17h30

Encerramento

 

        * Com informações do CNJ

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / CNJ e TJMA (fotos)
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