Natividade da Serra recebe Unidade Avançada de Atendimento Judiciário

        A pequena Natividade da Serra teve um dia diferenciado na data de ontem (12).  Os nativenses, em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participaram da instalação da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ) – serviço que atende demandas de competência do Juizado Especial Cível e de alimentos, cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos. 
        
Para o juiz Pedro Flávio de Britto Costa Junior, responsável pela Vara Única de Paraibuna e pela UAAJ de Natividade da Serra, “trata-se do acesso à Justiça para Natividade da Serra. Os jurisdicionados demoram, em média, uma hora e meia para chegar à Comarca de Paraibuna, onde tramitam os processos, tornando a prestação inviável”. Em sua manifestação o magistrado citou dois exemplos recentes de dificuldade dos jurisdicionados. “Uma senhora me pediu para que sua presença fosse dispensada já que o dinheiro para a locomoção fazia falta à mesa. Nesta semana, um motociclista levou mais de duas horas para fazer o percurso até a comarca.”
         Levando em consideração essas e outras dificuldades, que não são exclusivas dos nativenses, o provimento 1.077/06, do Conselho Superior da Magistratura, possibilitou a instalação de unidades avançadas por meio de convênios com entidades privadas ou públicas, que são as responsáveis pelo fornecimento e manutenção do espaço físico, móveis, equipamentos, e contratação de funcionários. Ao Tribunal de Justiça cabe a implantação e coordenação do serviço.
        O prefeito Benedito Carlos de Campos Silva enalteceu a conquista. “Há 40 anos estamos com o mesmo número de habitantes. Dias melhores virão. O dia de hoje ficará gravado em nossa história”, disse não sem antes agradecer o juiz e os deputados estaduais Samuel Moreira, Fernando Capez e padre Afonso Lobato pelo apoio à causa.
        Segundo o deputado padre Afonso Lobato, presente à cerimônia, “quando o cidadão tem acesso à Justiça tem acesso ao bem-comum, àquilo que é dele por direito. Esse é o primeiro passo, outros virão para que possamos escrever uma história que nos honre”.
        O presidente Nalini, ao encerrar a cerimônia, destacou a colaboração que os municípios têm dado ao Judiciário. “É muito importante para a população que os prefeitos entendam que a Justiça é um bem essencial. Com a colaboração de todos, o Judiciário consegue fazer frente à abundante demanda.“ Citando a presença de alunos da pré-escola, o presidente também se referiu à necessidade de preservação da natureza. “Que possamos fazer Justiça não só em relação às pessoas, mas também a uma região que foi dizimada. A natureza é generosa. Se ela for recomposta, nos retribuirá com água”, disse referindo-se à consciência que a nova geração deve desenvolver na preservação das matas ciliares e da Atlântica, presentes no município.
        
A Unidade Avançada de Atendimento Judiciário de Natividade da Serra funciona em prédio cedido pela prefeitura na Rua Lindolfo Fernandes de Castro, 140, centro.
       
À solenidade também estiveram presentes primeira-dama Vera Lúcia Costa; o coordenador da 46ª Circunscrição Judiciária de São José dos Campos, desembargador Silvio Marques Neto; o juiz diretor do fórum da Comarca de Taubaté e diretor da 9ª Região Administrativa Judiciária, Erico Di Prospero Gentil Leite; a promotora de Justiça da Comarca de Paraibuna, Renata Bertoni Vita, representando o procurador-geral de Justiça; os vereadores de Natividade da Serra Orivelton da Silva Fernandes, Norival Menino e Dervanil Menecucci; o prefeito de Paraibuna, Antonio Marcos de Barros; o prefeito de São Luiz do Paraitinga, Alex Euzébio Torres; o prefeito de São Bento do Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto; o delegado de polícia de Paraibuna, José Machado de Araújo Filho; o coordenador operacional do 5º BPM-I, major PM Felipe Neri Vani, representando o comandante do CPI-1, advogados, servidores da Justiça, estudantes e cidadãos nativenses.
        
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