Palestras ministradas hoje (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e pelo professor de Filosofia Luiz Paulo Rouanet encerraram o curso formação continuada e de extensão universitária História da Ética, da Escola Paulista da Magistratura. A aula contou ainda com a participação do diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha.

        O curso começou em agosto e abordou os sistemas filosóficos, seus aspectos multidisciplinares e reflexos na formação do magistrado. “A EPM fica gratificada pelo sucesso das aulas, que possibilitaram a transmissão de um leque de conhecimentos tão fundamental aos nossos colegas e alunos”, disse Maia da Cunha.

        Luiz Paulo Roaunet fez uma retrospectiva da disciplina da Ética no campo da Filosofia, desde a antiguidade pré-socrática até a contemporaneidade. “Vimos, nos diversos autores, desde a antiguidade até os contemporâneos, o bem viver, a felicidade, a preocupação com o outro, entendido de modo amplo, não só individualmente como socialmente”, afirmou.

        Nalini fez reflexões sobre a ética e a prestação jurisdicional na atualidade brasileira. Em sua visão crítica, a sofisticação da ciência do Direito passou a atribuir mais importância ao processo do que à substância, privilegiando outorgas procedimentais que muitas vezes não resolvem os problemas. “Embora chamemos eufemisticamente a parte de sujeito de direito processual, na verdade ela é destinatária da vontade heterônoma do Estado. Infelizmente são poucos os que têm a noção do que significa isso em detrimento da democracia participativa. Nesse contexto, é necessário disseminar a ideia das alternativas ao processo convencional, consistente no protagonismo das partes, pela via da conciliação, da negociação e da transação”, sustentou o presidente.

 

        Comunicação Social TJSP – ES (texto) / RL (fotos)
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