Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a condenação de um homem que molestou sexualmente a filha na região de Pindamonhangaba. O colegiado determinou que ele cumpra pena de 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, sete anos a mais que o fixado em primeira instância.

        De acordo com os autos, a criança foi molestada e ameaçada de morte pelo réu dos 12 aos 15 anos de idade. O homem negou a violência atribuída a ele e alegou que foi acusado falsamente pela família da jovem por conta de um processo de separação.

        Para o relator Paiva Coutinho, os depoimentos da vítima e de testemunhas são suficientes para a condenação. “Não há razão para se duvidar de suas declarações firmes e contundentes, narrando detalhadamente o ocorrido às autoridades sem que houvesse algum elemento a indicar que estivesse fantasiando os fatos”, afirmou em voto.

        Os desembargadores Maria Tereza do Amaral e Xavier de Souza participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.

 

        Comunicação Social TJSP – BN (texto) / AC (foto ilustrativa)
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