Crianças e adolescentes da região de Santo Amaro tiveram a oportunidade de ganhar ontem (6), o nome do pai no seu registro de nascimento por meio do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade, promovido pela Vara da Infância e da Juventude em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça(CGJ) e a Secretaria de Primeira Instância (SPI) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mais de cinco mil mães receberam a carta-convite para regularizar o registro de nascimento do filho que não constava o nome do pai. O evento aconteceu na Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos (SOBEI). Para chegar a essa lista, foi feito um levantamento pela Vara da Infância de Santo Amaro, coordenada pela juíza Sirley Claus Prado Tonello, que solicitou às Delegacias de Ensino lista com os dados das crianças matriculadas na rede pública que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. A lista indicou 5.597 registros.  

        Ao chegar no recinto, as mães e os supostos pais e responsáveis pelos menores assistiam à palestra de conscientização proferida pelas juízas Sirley Prado ou por Amanda Eiko Sato. Em seguida, as palestrantes orientavam sobre os procedimentos e faziam a triagem para o recebimento da senha de atendimento. Compareceram aproximadamente mil mães e 587 tiveram o atendimento concretizado com 142 reconhecimentos espontâneos da paternidade, 78 pedidos de DNA, 137 encaminhamentos à Defensoria Pública, 182 agendamento para comparecimento no Cejusc e 48 pretensões de adoção unilateral. Nos demais casos, as mães foram orientadas a providenciar os dados ou documentação complementares e, posteriormente, procurar a Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro ou o Cartório de Registro Civil.

        Sirley Prado assegurou que é um direito ter o nome do pai na certidão do nascimento, é sua história e sua identidade. "Ter o nome do pai faz com que melhore a autoestima do menor e ele se sinta valorizado perante à sociedade, além da questão patrimonial, hereditária e a pensão alimentar de que tem direito." A magistrada salientou, ainda, a grande adesão das pessoas pela adoção unilateral – quando o convivente quer adotar o "filho do coração".

        Claudia Regina de Oliveira compareceu com o pai de seus dois filhos, Y. (10) e W. (6). Embora o pai sempre estivesse presente, não havia registrado as crianças e eles aproveitaram o evento para regularizar a situação. "O projeto é muito bom e deveria ser expandido para a cidade toda", afirma a mãe. Já Sidneia Medina dos Santos e sua filha J.K.M. estiveram no mutirão para agendar o comparecimento do pai da menina no Cejusc e saíram felizes pelo atendimento.

         Para o oficial do Cartório de Registro Civil do Distrito do Capão Redondo, Claudinei José Pires, "a iniciativa é muito válida ainda que o resultado não seja o esperado. Se você atender uma pessoa, é um a mais com o nome do pai na certidão de nascimento, o que é muito importante para a vida dela".

        De acordo com o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Paulo Fadigas, "graças à iniciativa do TJSP, em prática desde 2007, houve uma sensível diminuição de ações de reconhecimento de paternidade, deixando a prestação jurisdicional mais célere e contribuindo para diminuir a tensão familiar em decorrência do não reconhecimento da paternidade". Segundo ele, o êxito para realizar um evento como esse decorre do trabalho em conjunto com organizações sociais, Ministério Público, Defensoria Pública, Serviço Registral, Sabesp e do Serviço Social da Indústria (Sesi), bem como a sinergia entre os diversos setores do Tribunal de Justiça: CGJ, Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro, SPI, Secretaria da Tecnologia do TJSP e Cejusc.

        Acompanharam também as atividades, o juiz substituto em 2º grau, Iasin Issa Ahmed e Flávia bezerra Tone Xavier, além de Fadigas, Sirley e Amanda.

           

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / KS (fotos)
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