Na terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou o novo prédio do fórum da Comarca de Franca. Na mesma solenidade, agraciado pelo Poder Legislativo, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, recebeu o título de “Cidadão Francano”.

        De acordo com os dados do IBGE 2014, Franca possui 340 mil habitantes e no Judiciário local tramitam 152.570 ações, com distribuição de 5.736 novos processos/mês.

        Primeiro a fazer uso da palavra, além de destacar as qualidades do homenageado, o juiz titular da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e diretor do fórum de Franca, José Rodrigues Arimatéa, fez breve histórico da comarca. “Hoje os francanos têm espaço de razoabilidade decente para a prestação jurisdicional”, disse referindo-se à sede do Judiciário, que se comparada à antiga, traz muitos benefícios aos que se socorrem dos serviços forenses ou aos que ali trabalham. O edifício antigo tinha 4.710 m²; o atual 8.165 m², com aluguel mensal de R$ 90 mil.

        Segundo o prefeito Alexandre Augusto Ferreira, “os francanos estão muito contentes com a inauguração deste local com equipamentos que norteiam nossas vidas. O respeito às regras regem nossas ações. Estamos felizes com este local amplo, privilegiado, muito bem estruturado. As pessoas têm o direito a ter acesso ao serviço público de qualidade”.

        Ao presidente da Câmara, José Eurípedes Jepy Pereira, coube a apresentação e a saudação do homenageado, desembargador José Renato Nalini. Também ele ressaltou os benefícios do novo edifício do fórum. “O antigo abrigou o Judiciário por mais de 30 anos.”

        José Renato Nalini dividiu sua fala em duas partes: uma para a inauguração do fórum outra para o agradecimento ao título de “Cidadão Francano”. Sobre o prédio: “o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo agradece a todos os que se empenharam em dotar Franca deste magnífico prédio. As vitórias têm muitos pais. Mas para obtê-las, quantos devotaram seu esforço, seu trabalho, seu sacrifício, seu entusiasmo e seu tempo? A todos, indistintamente, a gratidão e reconhecimento da Justiça bandeirante”.

        Em gratidão aos novos irmãos, o presidente Nalini ponderou; “Esta grande cidade me sensibiliza ao considerar-me francano. A maior homenagem que um município pode conferir a um forasteiro é reconhecê-lo um igual, um conterrâneo, um irmão. Assim é que me sinto, a despeito da convicção honesta de nada ter feito para merecer o galardão. Recebo-o, porém, como reverência de Franca ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que sempre teve nesta Comarca um de seus pontos altos na prestação jurisdicional, que nada mais é do que a tentativa de solucionar problemas surgidos no convívio, mediante realização do justo concreto”.

        À cerimônia estiveram presentes a primeira-dama do município, Cynthia Milhin Ferreira; o coordenador da 38ª Circunscrição Judiciária – Franca, desembargador Cláudio Hamilton Barbosa; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o juiz diretor do fórum da Comarca de Ribeirão Preto e diretor da 6ª Região Administrativa Judiciária, Sylvio Ribeiro de Souza Neto; o promotor de Justiça da Comarca de Franca, Carlos Ernani Constantino, representando o procurador-geral de Justiça; o defensor público da Comarca de Franca, Luciano Dal Sasso Masson, representando o defensor público-geral; conselheiro estadual da Ordem de Advogados do Brasil, Carlos Roberto Faleiros Diniz, representando o presidente da Seção São Paulo; o presidente da 13ª Subseção da OAB – Franca, Ivan da Cunha Souza; os vereadores de Franca Adérmis Marini, Luís Otávio Rodrigues Pinheiro, Luiz Antônio Cordeiro, Luiz Carlos Vergara Pereira, Márcio Cézar de Souza, Miguel Laércio Matias e Nirley de Souza; os juízes da Comarca de Franca Charles Bonemer Junior (2ª Vara da Família e das Sucessões), Fabio Marques Dias (auxiliar), Frederico Augusto Monteiro de Barros (3ª Vara da Família e das Sucessões), Humberto Aparecido da Rocha (3ª Cível), João Sartori Pires (1ª Cível), Julieta Maria Passeri de Souza (4ª Cível), Luciano Franchi Lemes (1ª Criminal), Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça (Vara do Juizado Especial Cível), Milena de Barros Ferreira (5ª Cível), Marcelo Augusto de Moura (2ª Cível), Orlando Brossi Júnior (3ª Criminal), Paulo Sérgio Jorge Filho (auxiliar), Wagner Carvalho Lima (2ª Criminal) e Varner Hugo Albernaz (1ª Vara da Família e das Sucessões); o juiz diretor do fórum da Justiça Federal em Franca, Marcelo Duarte da Silva; a juíza diretora do fórum da Justiça do Trabalho em Franca, Eliana dos Santos Alves Nogueira; o chefe do Gabinete da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o procurador do Estado da Procuradoria Seccional de Franca, Mauro Donisete de Souza; o assessor jurídico Denilson Pereira Afonso de Carvalho, representando o deputado estadual Gilson de Souza; o padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida do município de Restinga, Michel Rosa da Silva, representando o bispo diocesano de Franca; o vereador Daniel Paulo Radaeli, representando o delegado seccional de Franca; o comandante da 3ª Cia da Polícia Ambiental de Franca, capitão PM Lázaro Antonio Felicio; a major PM Silvana Helena Souza, representando o comandante do CPI-3; juízes, integrantes do Ministério Público, da Advocacia, Defensoria Pública, servidores do Judiciário e cidadãos francanos.

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