O Tribunal de Justiça paulista promoveu hoje (4), no Fórum João Mendes Júnior, reunião de trabalho para apresentação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, com a presença da juíza assessora da Corregedoria Nacional de Justiça Soníria Rocha Campos D’Assunção.

        A abertura do encontro foi realizada pelo desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, que atualmente auxilia a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Ele explicou que a ideia do encontro é apresentar o trabalho desenvolvido nas Varas de Execução do Distrito Federal aos magistrados paulistas e permitir a troca de experiências. “A corregedora lançará um programa de conciliação para incentivar práticas, situações e soluções que, com criatividade e eficiência, resolverá pendências da execução fiscal. Queremos disseminá-lo para estimular juízes a criarem diferentes métodos de tratar esses processos.”

        Soníria Rocha Campos D’Assunção contou sua experiência à frente da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal e falou a respeito do Programa Nacional de Governança Diferenciada. “A intenção é disseminar, respeitando as especificidades locais de cada realidade, aquilo que foi proveitoso no DF em relação à redução dos processos de execução fiscal e, consequentemente, a recuperação do crédito público”, disse.

        A convidada explicou que, em 2010, realizou projeto-piloto com 500 ações para conciliação. “O resultado foi 87% de acordos. No ano seguinte foram realizadas duas semanas de conciliação, em conjunto com a Corregedoria do TJDFT e em parceria com o Governo. Foram negociados 9.581 processos em andamento, número superior ao de ações julgadas no primeiro semestre de 2011 na Vara de Execuções Fiscais. A partir de então, as conciliações tornaram-se permanentes na Vara.”

        O juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Regis de Castilho Barbosa Filho parabenizou a juíza pelo trabalho realizado na Corregedoria Nacional. “É uma oportunidade única ter uma magistrada especializada com essa força direcionada para um assunto que não vem ganhando a atenção que merece, principalmente em função do que significa o universo das execuções fiscais no Brasil. Isso motivou o Tribunal a solicitar a presença física dos colegas daqui de São Paulo. Nosso trabalho não acontece se não tiver essa participação, esse trabalho lado a lado”, finalizou.

        A mesa de abertura também foi composta pelo desembargador Ricardo Henry Marques Dip, que também teve sua colaboração solicitada pela ministra Nancy Andrighi para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça. Ao final da exposição, os magistrados esclareceram dúvidas sobre o programa.

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DG (foto)
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