A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou hoje (9) o curso de formação continuada Teorias da Justiça, com palestras do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e do professor de Filosofia Luiz Paulo Rouanet, respectivamente coordenador e subcoordenador do curso.

        O diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, abriu o evento e saudou os integrantes da mesa e os alunos que acompanharam a aula no auditório e pelo sistema de ensino a distância. “O curso foi preparado de modo a propiciar uma visão global das teorias do Direito”, disse.

        Nalini falou sobre a construção educacional de regras e interdições, de hierarquia e ordem, e sobre o conceito de legitimação no mundo antigo e moderno. Enfatizou a noção do poder como emanação divina, de autoria do teólogo e teórico absolutista francês Jacques Bossuet. O presidente mencionou pesquisa da pela Fundação Getúlio Vargas, realizada em 2014, que apontou a descrença de um terço da população brasileira no sistema de Justiça. “Vivenciamos um paradoxo, pois a mesma população, que parece não acreditar na Justiça, atravanca os tribunais brasileiros com mais de cem milhões de processos. Esse fenômeno da excessiva judicialização deve preocupar todos os brasileiros, e faz com que tenha importância uma reflexão como esta que a EPM se propõe, quando fala em introdução às teorias da Justiça e do Direito.”

        Rouanet discorreu sobre "Uma Teoria da Justiça", do filósofo político norte-americano John Rawls, elaborada no contexto das lutas pelos direitos civis nos EUA e acoplada à reivindicação por uma sociedade mais justa, igualitária e livre, segundo a qual a Justiça não pode ser dissociada dos sistemas moral, político e econômico.

 

        Comunicação Social TJSP – ES (texto e fotos)
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