O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), presidido pelo juiz assessor da Presidência do TJSP Kleber Leyser de Aquino, reuniu-se ontem (16) com representantes de duas áreas ocupadas, uma em Guarulhos e outra em Itaquaquecetuba.

        O processo de Guarulhos versa sobre terreno de 165 mil m² onde vivem cerca de 5 mil pessoas em mil imóveis, construídos há mais de 20 anos. Há decisão transitada em julgado determinando a desocupação. Ficou decidida na audiência a suspensão do processo, cabendo ao autor regularizar o polo ativo da ação em 15 dias, assim como a respectiva representação. As partes acenaram com a possibilidade de acordo em audiência futura.

        O segundo caso dialogado diz respeito ao local conhecido como ‘Caso da Rua Poá’. Aproximadamente 200 famílias ocupam a área de 27 mil m² em Itaquaquecetuba. Kleber Leyser iniciou a audiência e passou a palavra aos advogados das partes e ao defensor público para se manifestarem em relação à possibilidade de acordo, o que restou, a princípio, inviável. Em seguida, falaram representantes do Ministério Público, integrantes do Gaorp e secretários municipais, que formularam questionamentos, teceram considerações e ofereceram esclarecimentos e propostas para solucionar o conflito. Não houve acordo, devendo o processo retornar ao juiz responsável pelo caso, Sérgio Ludovico Martins – depois que as questões jurídicas estiverem solucionadas, o magistrado decidirá pela melhor forma de prosseguimento do feito, com prazo suficiente para a Polícia Militar elaborar estratégia de desocupação do terreno.

        Estiveram presentes os magistrados Carlos Henrique André Lisboa e Regis de Castilho Barbosa Filho, que falaram pela Vice-Presidência do TJSP e a Corregedoria Geral da Justiça, respectivamente, além de representantes dos governos federal, estadual e municipal e da comunidade.

 

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / GD e DG (fotos)
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