Magistrados, servidores, advogados e convidados assistiram ontem (17) à palestra O Direito Urbanístico nas Decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promovida pelo Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho (Cajufa) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). A exposição, que aconteceu no Fórum Hely Lopes Meirelles, foi aberta pelo juiz coordenador do Centro, Adriano Marcos Laroca.

        A palestra foi ministrada pelo coordenador executivo do IBDU, Henrique Frota, mestre em desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará e pela pesquisadora Patricia Cardoso, mestre em Direito pela PUC-SP. Eles apresentaram o resultado preliminar de pesquisa realizada sobre a jurisprudência do TJSP em Direito Urbanístico.

        Por meio de parceria com o TJ, uma equipe do IBDU debruçou, desde meados de 2014, na análise de cerca de 200 acórdãos envolvendo Direito Urbanístico para verificar como o Poder Judiciário paulista trata a questão.
        Outro objetivo da pesquisa era conhecer e sistematizar a produção em 2ª Instância relacionada ao tema, bem como elaborar metodologia e instrumentos de análise jurisprudencial sobre o Direito Urbanístico e fomentar novas pesquisas jurisprudenciais na área. Além disso, consolidar e organizar banco de dados de acórdãos sobre o tema no TJ. Até o final do ano, toda a pesquisa estará disponibilizada aos interessados.

 

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / RL (fotos)
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