Nem a chuva atrapalhou os interessados em preencher lacuna na certidão de nascimento de crianças e adolescentes em idade escolar da região de Itaquera que não tinham o nome do pai no documento. A oportunidade aconteceu durante mutirão do projeto Paternidade Responsável, realizado ontem (26) na Obra Social Dom Bosco, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

            Foram 107 reconhecimentos de paternidade, 31 coletas de sangue para exame de DNA, 76 cadastramentos para intimar supostos pais (que não compareceram ao evento) para audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Central),  cerca de 15 pedidos de regularização da paternidade de pai preso, além de adoções socioafetivas e unilaterais.

            A iniciativa contou com a parceria dos Cartórios de Registro Civil de Itaquera, Guaianases e São Mateus; do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc); da Vara da Infância e da Juventude de Itaquera; do Ministério Público; da Defensoria Pública; das secretarias Municipal e Estadual de Educação; do padre Rosalvino, que cedeu o espaço; e da Sabesp.

            Os trabalhos foram iniciados com palestras de conscientização sobre a importância de regularizar o documento, feitas pelo juiz da Infância e Juventude de Itaquera, Kalid Hussein Hassan; pelos promotores Alexandre Mauro Alves Coelho e Joacil da Silva Cambuim; pelo superintendente do Imesc, Sérgio Maranhão; e pelo padre Rosalvino. Os participantes receberam orientação e houve distribuição de senhas de acordo com a pretensão: reconhecimento espontâneo da paternidade, coleta ou pedido do exame de DNA, adoção unilateral ou socioafetiva, investigação de paternidade quando o pai estava ausente ou falecido, além de outros atendimentos.

           
             Relatos - Graziele Machado de Araújo e Délcio de Araújo Neto compareceram para dar a Emanuelly Machado dos Santos, de três anos, o nome do pai via adoção unilateral. O casal resolveu construir uma família há cerca de dois anos e tem outra filha, de 10 meses, Heloisa. Quanto à Emanuelly, Délcio disse, orgulhoso, que desde pequena ela o chama de pai e que há um forte vínculo de amor entre eles.

            Tailayne de Almeida, de 15 anos, que recebeu o "Maia" de Alex Robert Teixeira Maia, contou que estava muito feliz com a mudança. "Ele sempre foi meu pai porque me criou e me ajuda em tudo que preciso, mas agora é de verdade", ressaltou. A mãe da jovem, Elaine de Almeida, disse que o pai biológico não quis reconhecer a filha e não tiveram mais contato. Alex entrou em sua vida há 14 anos e formaram uma família. "Sempre quis dar meu nome à Tailyane e hoje consegui", afirmou Alex.

            O mutirão, que inicialmente era voltado apenas a alunos da rede pública, promoveu outros atendimentos, como o caso de Maria Iara de Souza Balbino. Ela conheceu o pai aos 21 anos de idade. Agora que está com 31 anos, ambos foram ao evento e coletaram material para o exame de DNA.

           

            Sobre o Projeto Paternidade Responsável - A Corregedoria Geral da Justiça, no biênio 2006/2007, desenvolveu o projeto Paternidade Responsável, que serviu de modelo para outros Estados e, até mesmo, para a edição dos provimentos 12, 16 e 26 do Conselho Nacional de Justiça, que objetivam a implantação de ações para redução do número de pessoas sem paternidade. A iniciativa contou com a parceria da Secretaria de Educação e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen).

 

            Comunicação Social TJSP – LV (texto) / RL (fotos)

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