O corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Hamilton Elliot Akel, percorreu 13 cidades do interior para visitas correicionais. No último dia 18, esteve nas comarcas de Sorocaba e Mairinque. No dia 22, foi à Comarca de Piracicaba. Na semana passada (dias 23, 24 e 25) visitou Lins, Araçatuba, Andradina, Santa Fé do Sul, Jales, Fernandópolis, Votuporanga, Araraquara e Rio Claro, assim como a Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ) em Três Fronteiras.

        Em todas elas, Elliot Akel fez reuniões com os juízes, visitou os ofícios judiciais, atendeu delegados de cartórios extrajudiciais, além de receber advogados, promotores e autoridades da região. Também promoveu reuniões do Fórum Contínuo de Formação de Rede (Focar), direcionado a profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes, para fortalecer vínculos entre o Poder Judiciário e a rede socioassistencial.

        Em Sorocaba, acompanhado pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, conheceu o Centro Especializado de Reabilitação do Autor em Violência Doméstica (Cerav), mantido pelo Centro de Integração da Mulher (CIM-Mulher). A Corregedoria conta com projeto para expandir esse tipo de acompanhamento oferecido aos agressores para outras comarcas. “É muito comum encontrarmos homens que reproduzem violência que viveram ou presenciaram no passado. Por essa razão, é importante o trabalho de reabilitação do Cerav. Segundo o informado, não houve reincidência entre os participantes que passaram pelo local”, contou o corregedor.

        Na Comarca de Andradina, conheceu o servidor Milton, que há 35 anos trabalha na 1ª Vara. O funcionário contou como foi a evolução da comarca e falou sobre seu entusiasmo com a rapidez na tramitação das execuções criminais a partir da instalação dos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (Deecrimns).

        Na visita à UAAJ de Três Fronteiras, município atendido pela Comarca de Santa Fé do Sul, Elliot Akel ficou satisfeito com a estrutura oferecida à população, graças à parceria com a Prefeitura. No local, são atendidas demandas de competência do Juizado Especial Cível e de alimentos, cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos. É tentado o acordo entre as partes e, quando isso não ocorre, o processo é decidido pelo juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, que uma vez por semana vai de Santa Fé a Três Fronteiras para realizar as audiências. “Esse é um trabalho que deve ser copiado por outros municípios, pois beneficia a população. A parceria facilita o acesso à Justiça, já que o cidadão não precisa mais se deslocar até a cidade vizinha para ingressar com um processo”, explicou Akel.

        Em Araraquara também estiveram com o corregedor a coordenadora da 13ª Circunscrição Judiciária, desembargadora Sandra Maria Galhardo Esteves, e o juiz assessor da Presidência da Seção Criminal do TJSP, João Baptista Galhardo Júnior.

        Nas visitas, o desembargador também divulgou o projeto “Justiça Cordial” e a necessidade de todos os operadores do Direito se tratarem com respeito e educação. Destacou o empenho e dedicação de magistrados e servidores em todas as comarcas visitadas. Também falou sobre os departamentos de Inquérito Policial e como será o inquérito policial digital, que está sendo desenhado junto com a Secretaria da Segurança Pública, promotores, defensores e advogados.

        Tratou, ainda, das Unidades de Processamento Judiciário; sobre as audiências de custódia no interior, finais de semana e recesso forense; e sobre a unidade digital de processamento remoto, que será expandida em breve para acompanhar o projeto 100% Digital, dando apoio às unidades que estão em dificuldades.

        A equipe de juízes assessores – Rubens Hideo Arai, Márcia Helena Bosch, Paulo Roberto Fadigas, Regis de Castilho Barbosa Filho, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Ricardo Tseng Kuei Hsu, Rodrigo Marzola Colombini e Gabriel Pires de Campos Sormani – e de funcionários da Corregedoria ofereceu orientações de atendimento, organização cartorária e distribuiu cartilhas sobre temas abordados nas reuniões com o corregedor.

        O desembargador Elliot Akel recebeu algumas reivindicações, entre elas, pedido de advogados de Jales para ampliação do quadro de funcionários da Vara do Juizado. Explicou que a demanda é de competência da Presidência e que repassaria o pedido, mas ressaltou a restrição orçamentária pela qual passa o Judiciário, o que dificulta a nomeação de servidores. Também se prontificou a informar à Presidência sobre reclamação de magistrados de Sorocaba com relação ao acesso à internet na região, que estaria lento.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC e Corregedoria (fotos)
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