A área da Infância e Juventude é bastante sensível. Oferecer o melhor atendimento para proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e prevenção de atos infracionais é fundamental para o futuro do País. Por essa razão, a Corregedoria Geral da Justiça paulista, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, realiza nas comarcas que recebem visitas correicionais reuniões do Fórum Contínuo de Formação de Rede (Focar).

        O objetivo é estimular parcerias e fortalecer a rede de serviços socioassistenciais da Infância e Juventude, além de coordenar políticas públicas existentes nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Participam dos encontros todos os envolvidos na rede de atendimento: integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS), secretarias estaduais e municipais de Saúde, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPES), secretarias de Educação, Habitação e Esportes, conselhos tutelares e o Judiciário.

        As reuniões são comandadas por um juiz assessor da Corregedoria – Paulo Roberto Fadigas Cesar ou Gabriel Pires de Campos Sormani – e servidoras da equipe técnica da CIJ. “Não se trata de uma palestra, porque não vamos às comarcas para ensinar. É uma conversa, onde todos podem (e devem) se manifestar. Juntos, descobrimos os pontos frágeis da rede e o que pode ser aprimorado. Há comarcas que não contavam com uma rede de atendimento articulada e, a partir do Focar, o trabalho foi desenvolvido”, conta Fadigas Cesar.

        Já aconteceram mais de 100 encontros do Focar. Em todos eles, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, faz questão de comparecer para saudar os participantes e destacar a importância do trabalho. “As duas principais preocupações da administração do Tribunal são as áreas da Infância e Juventude e das Execuções Criminais. O Focar foi idealizado para cuidarmos das nossas crianças e jovens hoje, e, dessa forma, poderemos diminuir o problema da execução penal no futuro”, disse o corregedor.

        Nas últimas semanas, foram realizadas 12 reuniões, nas comarcas de Sorocaba, Mairinque, Piracicaba, Lins, Araçatuba, Andradina, Santa Fé do Sul, Jales, Fernandópolis, Votuporanga, Araraquara e Rio Claro. “Sempre destacamos que a reunião do Focar é apenas um pontapé inicial. É preciso que os atores da rede deem continuidade ao trabalho e se articulem. Temos recebido um retorno bastante positivo, porque as equipes das comarcas ligam para pedir informações sobre fluxo de atendimento e outros projetos da área da Infância”, conta Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, coordenadora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia da CIJ.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC e Corregedoria (fotos)
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