Com a aula magna “Fundamentos Constitucionais do Direito do Consumidor”, ministrada pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, o Núcleo da Escola Paulista da Magistratura (EPM) em São José dos Campos iniciou, no último dia 14, o 1º Curso de Especialização em Direito do Consumidor.

        O evento teve a participação do desembargador Eutálio José Porto Oliveira, subcoordenador local do curso; do coordenador do Núcleo Regional de São José dos Campos da EPM e local do curso, juiz João José Custódio da Silveira. O professor responsável pela iniciativa é juiz Alexandre David Malfatti, que não pôde comparecer.

        Com cerca de 70 alunos, as atividades prosseguem até junho de 2017, divididas em seis módulos: Teoria Geral do Direito do Consumidor; Responsabilidade Civil no CDC; Oferta e Proteção Contratual no CDC; Tutela Processual no CDC; Tutelas Administrativa e Penal no CDC e Didática do Ensino Superior.

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / FM (fotos)
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