Nupemec promove curso para mediadores de 2ª Instância
Evento teve parceria da 9ª Circunscrição da Califórnia.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na sexta-feira (20), aula inaugural do curso para conciliadores de 2ª Instância, com a mediadora-chefe da Corte de Apelações da 9ª Circunscrição da Califórnia (Estados Unidos), Claudia Bernard. O curso tem a coordenação do juiz Ricardo Pereira Junior, integrante do Nupemec, desenvolvido com o apoio do juiz Clifford Wallace, da Corte Federal da Califórnia.
Na abertura, Ricardo Pereira Junior afirmou que a Corte californiana é uma das mais movimentadas dos Estados Unidos. “Nosso objetivo nesta aula é conhecer e aprender com os procedimentos adotados pelos colegas americanos”, disse. Também estava presente o desembargador Tasso Duarte de Melo, integrante do Nupemec.
Por meio de videoconferência, Claudia Bernard explicou que a maioria das ações cíveis em que as partes estão representadas por advogado tem chances de solução por meio do Programa de Mediação da Circunscrição. Para determinar se um recurso é apto ao programa, os mediadores avaliam questionário de mediação preenchido pelo recorrente no prazo de sete dias, a contar da interposição do recurso. “São questões simples, que resumem qual é o litígio”, acrescentou.
Segundo Claudia, após a análise, há uma audiência de avaliação de acordo entre o mediador e o advogado das partes, feita por telefone. “Fazemos isso em 70% dos casos e decidimos juntos se mediação é viável”, explicou. Em seguida, é discutido o contexto factual e jurídico do litígio e do recurso. “As partes determinarão as questões a serem discutidas, como serão conduzidas e quem será convocado a participar da mediação presencial, como fiadores, seguradoras e cônjuges.”
Por fim, é realizada a mediação, que pode ou não ser no tribunal. A agilidade, o custo e a flexibilidade são fatores considerados importantes para a realização do acordo.
Cerca de 30 conciliadores e mediadores que atuam na 2ª Instância participaram do evento. A teleconferência teve tradução simultânea pelo advogado Shervin Naimi.
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / RL (fotos)
