O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu na última quarta-feira (8) grupo de trabalho para propor políticas judiciárias de combate ao racismo institucional no Poder Judiciário. A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo Flávia Martins de Carvalho foi indicada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para compor o grupo.

Ele será coordenado pela conselheira Flávia Pessoa e seus integrantes atuarão para encontrar soluções para o racismo na forma de políticas públicas, bem como na elaboração de diagnósticos que resultem em propostas de aprimoramento da legislação e outros normativos institucionais.

Na última quinta-feira (9), a juíza Flávia Martins de Carvalho também foi nomeada diretora de Promoção da Igualdade Racial da AMB. Uma das atribuições da Diretoria é contribuir com o Fórum Nacional de Juízes e Juízas contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd), voltado à reflexão sobre a representatividade racial na Magistratura brasileira e a criação de propostas de ações visando a equidade de raça na Magistratura.

A Diretoria também irá subsidiar o CNJ e as áreas administrativas e judiciárias dos tribunais no encaminhamento de propostas políticas judiciárias de igualdade racial, além de fiscalizar os encaminhamentos de denúncias de violações de direitos e prerrogativas de magistrados com fundamento na raça.

 

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