TJSP lança painel de estatísticas de casos novos de Saúde
Gráficos mostram a distribuição de processos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o Painel Saúde – Estatística de Casos Novos, com informações sobre o número de processos novos envolvendo direito à saúde que chegam ao TJSP. O projeto é uma iniciativa do Comitê Estadual de Saúde, coordenado pela desembargadora Vera Lúcia Angrisani, e foi desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
No painel, que pode ser acessado tanto pela página sobre Direito da Saúde, como pela página de Estatísticas do TJSP, é possível filtrar os dados por comarca e classe processual, além de visualizar a distribuição gráfica desses processos por Região Administrativa Judiciária (RAJ), assunto (tratamento médico-hospitalar, fornecimento de medicamentos etc.), competência (Cível, Fazenda Pública e juizados especiais) e ramo do Direito (saúde pública, saúde suplementar e outros).
As estatísticas mostram que, neste ano (até 7/11), 30,8 mil novos casos de saúde chegaram ao TJSP. A maior parte (35%) tem como assunto tratamento médico-hospitalar, seguido por fornecimento de medicamentos (13,3%). A 1ª RAJ – Grande São Paulo foi a que mais recebeu demandas (41,4%), seguida da 4ª RAJ – Campinas (13,1%). É possível refinar a pesquisa e perceber que na 1ª RAJ foram distribuídos 12,7 mil novos processos – 9 mil de saúde complementar, 1,4 mil de saúde pública e 2,3 mil das demais ações. Indo mais além, também estão disponíveis dados por comarca. Em Presidente Prudente, por exemplo, foram 183 casos novos em 2021. Estas são apenas algumas das possibilidades de filtragem de dados. Saiba mais acessando o painel.
Comitê Estadual de Saúde - Tem como atribuições monitorar ações judiciais, bem como propor medidas voltadas à otimização de rotinas processuais, à prevenção de conflitos judiciais e à definição de estratégias nas questões de direito sanitário. Compõem o comitê magistrados, representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e universidades, além de outras instituições que atuem na área. Pelo TJSP participam a desembargadora Vera Lucia Angrisani (coordenadora) e as juízas Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Juliana Amato Marzagão, Luciana Caprioli Paiotti, Cynthia Thomé e Márcia Helena Bosch.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 10/11/21.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / LF (arte)
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