Magistrados da Capital foram recebidos no Palácio da Justiça.

 

    A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última sexta-feira (29), a primeira reunião com juízes diretores de fóruns no biênio 2022/2023. O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, recebeu, no Palácio da Justiça, magistrados responsáveis pela direção dos fóruns da Capital. Também acompanharam o encontro os juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência, Fausto José Martins Seabra e Ricardo Dal Pizzol.

    Com o objetivo de apresentar informações sobre a gestão da Corte paulista e conhecer um pouco mais sobre as atividades e dificuldades das diferentes localidades, todos os magistrados puderam externar suas preocupações com o serviço desenvolvido nas unidades judiciárias. “Vamos realizar essas reuniões em todas as Regiões Administrativas Judiciárias, para que todos tenham ideia de como está funcionando a Presidência, o que estamos tentando fazer, explicar a situação do Tribunal e, também, ouvir os senhores. Esse contato é importante para que nos tragam os problemas de cada região, para que possamos buscar soluções”, disse o presidente aos juízes.

    Os pontos destacados pelo desembargador Ricardo Anafe foram os concursos, a necessidade de efetivo acompanhamento do recolhimento das custas processuais e as melhorias na área de Tecnologia da Informação. Ele explicou que, nos últimos anos, o Tribunal não conseguiu nomear a quantidade de servidores para a reposição dos cargos vagos com aposentadorias, mas ressaltou que há concursos em andamento e disse que, na 1ª RAJ, o certame está caminhando rapidamente e a equipe trabalha para que as nomeações ocorram com a máxima brevidade possível.

    Sobre a questão da evasão das custas, explicou que o sistema de queima de guias foi fundamental para o controle da arrecadação, uma vez que ocorriam casos de utilização da mesma guia em mais de um processo. O presidente disse que essa arrecadação é a fonte de custeio do TJSP e, portanto, fundamental para a manutenção da qualidade da prestação jurisdicional. A queima de guia também foi recentemente implementada no sistema informatizado de segundo grau, assim como outras iniciativas na área de TI citadas pelo presidente, como o investimento em novos equipamentos.

    No encontro, foi tratada, ainda, a questão da otimização dos espaços, que é uma das metas do Planejamento Estratégico do Tribunal, especialmente após a implementação do trabalho remoto e com a conclusão da digitalização do acervo de processos físicos da capital, que deve ocorrer no próximo ano.

    Gabriela Fragoso Calasso Costa, juíza diretora da 1ª RAJ da Grande São Paulo, agradeceu o convite do presidente em nome dos colegas e apresentou dúvidas sobre o novo horário no 1º grau e Colégio Recursal, que a partir desta segunda-feira passa a ser das 9 às 17 horas. O presidente falou sobre a importância do horário único para a otimização dos recursos públicos, mas asseverou que os magistrados devem manter as audiências já agendadas. “Nenhuma unidade deve alterar datas de audiências em razão da mudança de horário. Façam todas que já estavam marcadas. O mais importante no TJSP é a prestação jurisdicional e, nesse ponto, a 1ª Instância é a grande responsável no trato das partes. Quando estão com os juízes elas [as partes] têm a ideia da imagem do Poder Judiciário e, por isso, esse primeiro contato é muito fundamental.”

    Também participaram da reunião os juízes diretores de fóruns Ana Maria Brugin (Execuções Fiscais), Ary Casagrande Filho (Lapa), Augusto Drummond Lepage (Pinheiros), Carlos Alexandre Böttcher (Itaquera), Claudia Sarmento Monteleone (Vila Prudente), Claudio Pereira França (Tatuapé), Eduardo Francisco Marcondes (JEC/Jecrim de Itaquera), Flavia Beatriz Gonçalvez da Silva (Santo Amaro), Helio Narvaez (Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães), José Eduardo Cordeiro Rocha (Fórum Hely Lopes Meirelles), Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva (Jabaquara), Laura de Mattos Almeida (Fórum João Mendes Júnior), Luciano Fernandes Galhanone (Nossa Senhora do Ó), Luis Fernando Cirillo (Ipiranga), Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo (Butantã), Mônica Soares Machado (Juizado Especial Cível Central), Raul Khairallah de Oliveira e Silva (Varas Especiais da Infância e Juventude), Rubens Hideo Arai (Santana), Sinval Ribeiro de Souza (Penha de França) e Vanessa Carolina Fernandes Ferrari (São Miguel Paulista).

 

    Comunicação Social TJSP – CA (texto) / PS (fotos)
    imprensatj@tjsp.jus.br

 

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