Retomada de sessões presenciais prossegue no Palácio da Justiça
Câmaras do TJSP realizam julgamentos.
Com a estabilização do panorama da pandemia, mais Câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram as primeiras sessões de julgamento presenciais desde 2020, bem como outras deram prosseguimento ao trabalho in loco, com magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos e partes comparecendo ao Palácio da Justiça, sede do TJSP. As sessões podem ser realizadas presencialmente a critério de cada colegiado, conforme previsto no Provimento CSM nº 2.651/22. Saiba mais:
17º Grupo de Direito Privado: O Grupo se reuniu na tarde do dia 25, no Palácio da Justiça, pela primeira vez desde o início da pandemia. Na pauta constavam três processos e uma sustentação oral. A desembargadora Maria Cristina Zucchi preside o Grupo, composto pelos integrantes da 33ª Câmara de Direito Privado - desembargadores Carlos Alberto de Sá Duarte, Luiz Eurico Costa Ferrari, Mario Antonio Silveira, João Carlos Sá Moreira de Oliveira e Ana Lucia Romanhole Martucci e juiz substituto em 2º grau Mario Daccache – e da 34ª Câmara de Direito Privado - desembargadores Luiz Augusto Gomes Varjão, Ligia Cristina de Araújo Bisogni, Rômolo Russo Júnior, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e juízes substitutos em 2º grau Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes e Claudia de Lima Menge. O procurador de justiça Renato Fernando Casemiro também participou da sessão.
34ª Câmara de Direito Privado: Após a reunião do 17º Grupo, os integrantes da 34ª Câmara de Direito Privado realizaram a primeira sessão presencial desde o início da pandemia, com 52 processos em pauta e nove sustentações orais. Na abertura, a desembargadora Maria Cristina Zucchi, presidente do colegiado, cumprimentou a todos os magistrados, advogados e serventuários presentes.
8ª Câmara de Direito Privado: A primeira sessão de julgamento presencial do colegiado ocorreu no último dia 27, com a presença de seus integrantes, desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi (presidente), Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, João Batista Silvério da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto e dos juízes substitutos em 2º Grau Alexandre Coelho, Clara Maria Araújo Xavier e Benedito Antonio Okuno. “Saúdo meus colegas, integrantes desta Câmara, que neste dia retornam aos julgamentos presenciais, e todos os participantes da sessão. Temos trabalhado muito nesses dois anos de pandemia e as notícias divulgadas pelo TJSP bem demonstram a produtividade do período. Desejo um ótimo dia de trabalho a todos”, declarou Luiz Fernando Salles Rossi. O procurador de Justiça José Luiz Sanches participou dos trabalhos.
1ª Câmara de Direito Empresarial: A Câmara, que retornou às sessões presenciais ainda em 2021, recebeu a visita, nesta quarta-feira (27), de integrantes do Conselho Superior da Magistratura: o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe; o vice-presidente, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; e o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira. “Para o CSM e para o Tribunal de Justiça é uma grande satisfação ver o retorno das sessões de julgamento presenciais, muito importantes para os debates, que se estendem mais, são mais profundos e ficam mais fáceis. A sessão presencial funciona bem para todos. Gostaria de cumprimentar todos os integrantes dessa câmara, o Ministério Público, os advogados e os servidores. O TJSP está muito contente com essa retomada”, falou o presidente Ricardo Anafe. Compõem a 1ª Câmara de Direito Empresarial os desembargadores Marcelo Fortes Barbosa Filho (presidente), José Benedito Franco de Godoi, Cesar Ciampolini Neto, Alexandre Alves Lazzarini e Eduardo Azuma Nishi e a juíza substituta em 2º grau Jane Franco Martins.
5ª Câmara de Direito Criminal: Após mais de dois anos sem realizar sessões de julgamento presenciais, a 5ª Câmara de Direito Criminal voltou ao Palácio da Justiça na última quinta-feira (28). “Agradecemos aos advogados que nos prestigiam nessa retomada dos trabalhos presenciais. Nossa estima e agradecimento a todos os colaboradores que prepararam essa sessão para recebê-los e prestarmos a melhor jurisdição possível”, disse o presidente do colegiado, desembargador Geraldo Luís Wohlers Silveira. Em nome do Ministério Público, o procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey também teceu algumas palavras. “Quero registrar minha alegria em estar de volta ao Palácio da Justiça após dois anos de pandemia. É uma alegria estar nesta sessão presencial. Cumprimento a todos em nome do Ministério Público.” Completam a 5ª Câmara de Direito Criminal os desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e Claudia Lucia Fonseca Fanucchi e o juiz substituto em 2º grau Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho. A sessão teve 18 processos e 5 sustentações orais.
22ª Câmara de Direito Privado: Integrado pelos desembargadores Edgard Silva Rosa (presidente), Gastão Toledo de Campos Mello Filho, Manuel Matheus Fontes, Roberto Nussinkis Mac Cracken e Alberto Gosson Jorge Junior, o colegiado comemorou o reencontro presencial com o público e com o procurador de Justiça José Luiz Sanches. “Satisfação em retomar os trabalhos presenciais na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo após um período de mais de dois anos de distância”, enfatizou Edgard Rosa. Antes do início da sessão, os magistrados receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe. Na pauta de julgamentos, 45 processos e 8 sustentações orais.
26ª Câmara de Direito Privado: Na tarde de quinta-feira (28), aconteceu a primeira sessão presencial do colegiado, com 50 processos e 23 sustentações orais na pauta. “É uma alegria estarmos de volta no Palácio da Justiça, após pouco mais de dois anos sem realizarmos sessões presenciais. Fizemos muitas e produtivas sessões telepresenciais, mas hoje temos a oportunidade de estarmos aqui novamente. É muito importante esse convívio”, iniciou o presidente da 26ª Câmara, desembargador Carlos Dias Motta. Integram o colegiado os desembargadores Tarcísio Ferreira Viana Cotrim, Reinaldo Felipe Ferreira, Antonio Benedito do Nascimento e Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino e o juiz substituto em 2º grau Rodolfo Cesar Milano.
Comunicação Social TJSP – AA e TM (texto) / KS e PS (fotos)
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