TJSP realiza posse solene de desembargadores que chegaram ao posto durante a pandemia
Evento presencial na sede do Tribunal.
Nesta quinta-feira (5), às 16h30, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizará a posse solene de 28 magistrados promovidos ao cargo de desembargador entre junho de 2020 e abril de 2022. Eles assumiram seus cargos em posses administrativas, a maioria por videoconferência, mas as solenidades no Judiciário paulista estavam suspensas em razão da pandemia da Covid-19. Com a retomada dos eventos, o TJSP realizará cerimônia presencial, no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº, Centro, São Paulo), sede do TJSP, com participação do presidente da instituição, desembargador Ricardo Mair Anafe.
Serão empossados nesta quinta: Luis Augusto de Sampaio Arruda / Eduardo Crescenti Abdalla / Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes / Rosangela Maria Telles / Aloisio Sérgio Rezende Silveira / Cesar Augusto Andrade de Castro / Carmen Lucia da Silva / Antonio Carlos Alves Braga Júnior / Luís Roberto Reuter Torro / Marcelo Semer / Monica Salles Penna Machado / Lidia Maria Andrade Conceição / Nuncio Theophilo Neto / Claudio Lima Bueno de Camargo / Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade / Lauro Mens de Mello / Ivana David / Djalma Rubens Lofrano Filho / Airton Vieira / Rogério Murillo Pereira Cimino / Ana Paula Zomer / César Eduardo Temer Zalaf / Ricardo Cunha Chimenti / Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino / Hélio Nogueira / Christiano Jorge Santos / Renato Genzani Filho / Tercio Pires.
Desembargador - É o magistrado que atua na 2ª Instância, ou seja, julga recursos interpostos contra sentenças proferidas em 1ª Instância. O juiz de carreira pode ser promovido a desembargador pelos critérios de antiguidade ou merecimento. Também há o critério do Quinto Constitucional: 20% dos desembargadores dos Tribunais de Justiça devem ser compostos por integrantes do Ministério Público (MP) e da Advocacia (conforme artigo 94 da Constituição Federal). No TJSP são 360 postos de desembargador, com 352 preenchidos atualmente. Somente no mês de março deste ano, a 2ª Instância do Tribunal paulista proferiu 97,4 mil decisões, entre monocráticas, colegiadas e recursos internos. Em 2021 foram proferidas mais de 1 milhão de decisões. Atualmente 514.178 processos estão em andamento no 2º grau (dados de março/22).
Comunicação Social TJSP - GA (texto) / LF (arte)
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