INFORMATIVO CADIP nº 4/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
segunda-feira, 2 de março de 2020
Notícias e links
STJ
1. Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
2/3/2020
2. STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC
1/3/2020
3. Tribunal abre segunda-feira (2) inscrições para curso sobre novo CPC
28/2/2020
CNJ
4. Serasajud: juízes passam a dar comando direto para incluir dados
2/3/2020
TJSP
5. Tribunal nega provimento a recurso de casal que teve filho acidentado em creche
Negligência no cuidado com criança não foi comprovada
29/2/2020
6. Município deverá indenizar professor agredido por aluno
Falha do réu em garantir incolumidade física de servidor
28/2/2020
CONJUR
7. A problemática das desapropriações em áreas esbulhadas
2/3/2020
8. Para TJ-SP, multa por recusa de bafômetro não é inconstitucional
2/3/2020
9. Deputado pede que TJ-SP suspenda votação da reforma da previdência estadual
1/3/2020
10. Intimação pessoal de aprovado em concurso é necessária após seis anos
1/3/2020
11. Criar vara de recursos hídricos é passo ousado e necessário
1/3/2020
12. Como a técnica de ampliação da colegialidade em apelação tem sido aplicada no TJ-RJ
1/3/2020
13. A proteção constitucional da fauna (parte 4)
29/2/2020
14. TJ-SP afasta devolução de valores recebidos por meio de "rachadinha"
28/2/2020
MIGALHAS
15. Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica
2/3/2020
16. Faculdade de Direito da USP fixa normas para promover diversidade em eventos acadêmicos
Portaria 9/20 busca promover a diversidade de gênero e étnica
29/2/2020
