INFORMATIVO CADIP nº 5/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 5 de março de 2020
Notícias e links
STF
1. Iniciado julgamento sobre competência para julgar ações de candidatos em processo seletivo contra empresas públicas
4/3/2020
2. Federação pede que STF reconheça violações causadas pelo atual sistema tributário brasileiro
4/3/2020
3. Informativo STF Nº 967
28/2/2020
STJ
4. Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo
4/3/2020
5. Informativo de Jurisprudência Nº 664
CNJ
6. GT quer fomentar participação feminina na gestão do Judiciário
5/3/2020
7. Especialistas debatem como aperfeiçoar justiça juvenil
4/3/2020
8. Prêmio Innovare chega à 17ª edição
3/3/2020
TJSP
9. “Se pudermos automatizar ou suprimir fases procedimentais que facilitem o serviço, o faremos"
Entrevista com o corregedor-geral, Ricardo Mair Anafe
4/3/2020
CONJUR
10. A possível adesão brasileira ao acordo de compras governamentais da OMC
5/3/2020
11. TJ-SP arquiva representações criminais contra dois deputados estaduais
5/3/2020
12. Repercussão geral, IRDR e IAC vêm gerando mais demora e insegurança jurídica
5/3/2020
13. PEC 188 quer transformar TCU em um tribunal de contas da federação
5/3/2020
14. Judiciário não pode solucionar todos os problemas da saúde pública
4/3/2020
15. Presidente do TJ-MG classifica ação do Novo como agressão ao Judiciário
4/3/2020
16. AMB quer ser amicus curiae em ADC sobre lei de responsabilidade fiscal
4/3/2020
17. Rosa dá 48 h para Bolsonaro se manifestar sobre bloqueio de R$ de 1,14 bi aos estados
4/3/2020
MIGALHAS
18. Proteção de dados não pode ser tão engessada que impeça avanço tecnológico, destaca especialista
5/3/2020
