SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Comunicado

Informativo Especial CADIP COVID-19

Tendo em vista o quadro de pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19) e atento à realidade brasileira, em especial ao seu impacto na seara do Direito Público, o Centro de Apoio ao Direito Público – Cadip apresenta uma compilação de informações esparsas de interesse sobre o tema, tais como links para acesso às notícias e artigos publicados na imprensa, organizados em ordem cronológica decrescente, um panorama de julgados dos Tribunais Superiores e da Corte Bandeirante, bem como de toda a legislação pertinente, visando auxiliar os integrantes da Seção de Direito Público e os operadores do Direito em geral.


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