INFORMATIVO CADIP nº 4/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
segunda-feira, 2 de março de 2020
Notícias e links
STJ
1. Associação pode assumir
INFORMATIVO CADIP nº 3/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
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STF
1. Presidente do STF
INFORMATIVO CADIP nº 2/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
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STF
1. Ministra suspende ato
INFORMATIVO CADIP nº 1/2020
Material de interesse da Seção de Direito Público
Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
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STF
1. Suspensa determinação de
STF - 1. Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
A norma estava prevista para entrar em vigor
STF - 1. Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade - A ADI 6302 foi distribuída ao ministro Celso de Mello, relator
STF - 1. Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF
Os pontos de questionamento são o aumento do Fundo Eleitoral e o momento
STF - 1. STF e TRF-5 debatem juízo de admissibilidade de recursos em Pernambuco - A implementação dos núcleos de recursos e de repercussão geral na
STF - 1. Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência - 9/1/2020 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil
STF - 1. STF invalida lei paulista que aumentava repasse de ICMS para municípios com restrição ambiental - Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as regras
