SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 25/8/2015

STF - 1. Pedido de informações ao Executivo feito por parlamentar é tema de repercussão geral - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre o

Notícias 24/8/2015

STF - 1. Ministro defere liminar em ADI sobre trabalho artístico de menores - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para

Notícias 21/8/2015

STF - 1. Relator vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do

Notícias 20/8/2015

STJ - 1. Reconhecida legitimidade do MP para propor ação contra acordo tributário - Em juízo de retratação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Notícias 19/8/2015

STF 1. 1ª Turma: regras de concurso público já iniciado não podem ser alteradas
- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu não ser

Notícias 18/8/2015

STF - 1. Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança - Os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso

Notícia 17/8/2015

STJ 1. Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do STF - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira

Notícias 14/8/2015

STF - 1. Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão

Notícias 13/8/2015

STF - 1. Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu

Notícias 11/08/2015

STJ - 1. Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta - Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas

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