SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 23/07/2015

STF - 1. Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Notícias 22/07/2015

STF - 1. Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia - O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 21/07/2015

STF - 1. STF julga 21 recursos com repercussão geral no 1º semestre de 2015
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou

Notícias 20/07/2015

STF - 1. STF desenvolve projetos de inclusão social e preservação do meio ambiente - Consciente da necessidade de preservação do meio ambiente e da promoção

Notícias 17/07/2015

STF - 1. STF analisará responsabilidade civil da União por eventuais danos ao setor sucroalcooleiro - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará recurso que discute a

Notícias 16/07-2015

STF 1. Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu

Notícias 15/07/2015

STF 1. Cabe ao MP-SP apurar denúncia de poluição sonora causada por transporte ferroviário - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a

Notícias 13/07/2015

STF - 1. ADI questiona lei sobre serviços vitalícios de segurança a ex-governadores da BA -O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal

Notícias 08/07/2015

STF 1. STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, entre fevereiro e junho

Notícias 07/7/2015

STF 1. Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar

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