STF 1. Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa
STF 1. Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
STF 1. Plenário julga 1.567 processos no primeiro semestre - Na sessão desta quarta-feira (1º), que encerrou os trabalhos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
STJ 1. Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte - O espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança
STF - 1. Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos
STF - 1. Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se cabe aos tribunais regionais
STF 1. Julgada procedente Reclamação por ofensa a SV sobre aposentadoria especial de servidor - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente
STJ 1. Formação de magistrados incluirá curso sobre demandas repetitivas e grandes litigantes - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai incorporar
STF 1. PGR questiona livre comercialização de autorização de táxi e transferência a sucessores de taxista falecido - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação
STF - 1. Ação questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
