SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 17/6/2015

STF. - 1. Fachin diz estar motivado para o trabalho, e autoridades comentam sua posse - Após a solenidade de posse, o novo ministro do Supremo

Notícias 16/6/2015

STF - 1. Expositores concluem apresentações na audiência pública sobre ensino religioso - Acompanhe, a seguir, o posicionamento defendido pelo último bloco de expositores que participaram

Notícias 15/06/2015

STF - 1. ADI questiona lei do Amapá que estabelece promoção na carreira de professor estadual -
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo

Notícias 12/6/2015

STF - 1. Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça - Em sessão nesta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou aos

Notícias 11/06/2015

STF - 1. STF afasta exigência prévia de autorização para biografias - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de

Notícias 10/06/2015

STF - 1. Liminar garante cumprimento de decisão a partir de publicação da ata de julgamento - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de

Notícias 9/6/2015

STF - 1. Reconhecida repercussão geral de discussão sobre ISS e valor de multa por mora - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral

Notícias 8/6/2015

STF - 1. Suspensa decisão que determinava ao TJ-MG elaboração de nova lista de antiguidade de magistrados - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 3/6/2015

STF 1. Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico - O presidente do Supremo Tribunal Federal

Notícias 2/6/2015

STJ 1. Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais - O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior

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