STF - 1. PSOL questiona lei do RJ que permite porte de arma para agentes socioeducativos
17/12/2019
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo
STF - 1. PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos
16/12/2019
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal
STF - 1. Ministro Celso de Mello nega liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória
Estudo científico citado
STF - 1. Governador de Mato Grosso questiona percentual mínimo de destinação de recursos à educação - 10/12/2019 - O governador do Estado de Mato Grosso,
STF - 1. STF declara constitucionalidade de lei gaúcha sobre criação de cargos em comissão no MP-RS
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, a lei
STF - 1. Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
6/12/2019
Por maioria de votos, o
STF - 1. Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais
Os dispositivos, ao ampliarem as matérias que necessitam ser aprovadas por meio de
STF - 1. Norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro
STF - 1. Mantida suspensão de edital para contratação de comissionados na área ambiental em Goiás - Ao negar pedido do governo do estado, o ministro
STF - 1. Dias Toffoli confirma decisão que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu (MG)
Presidente do STF destacou que, segundo o TJ-MG,
