SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 13/11/2019

STF - 1. STF mantém lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem para pacientes do SUS no estado
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a

Notícias 12/11/2019

STF - 1. STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição
11/11/2019

Em sessão virtual finalizada no último dia 4,

Notícias 11/11/2019

STF - 1. STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que,

Notícias 08/11/2019

STF - 1. STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
7/11/2019

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

Notícias 7/11/2019

STF - 1. Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República - 7/11/2019 - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha,

Notícias 6/11/2019

STF - 1. Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT - Ao acolher reclamação do estado, o ministro

Notícias 5/11/2019

STF - 1. Ministra encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana - A audiência prossegue nesta terça-feira

Notícia 4/11/2019

STF - 1. STF realiza nesta segunda-feira (4) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
Convocada pela ministra Cármen Lúcia, a audiência

Notícias 1º/11/2019

STF - 1. Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional - 31/10/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal

Notícias 31/10/2019

STF - 1. Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz - 30/10/2019 - O presidente do Supremo Tribunal

9 10 11 12 13 14 15 16 17 Página 13 de 106

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP