SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 30/10/2019

STF - 1. 2ª Turma reafirma competência do TCU para fiscalizar recursos repassados ao DF por meio do Fundo Constitucional
Em sessão realizada nesta terça-feira (29),

Notícias 29/10/2019

STF - 1. Cassada decisão que assegurava a juíza o pagamento de ajuda de custo por nomeação para o cargo - 25/10/2019 - A ministra Cármen

Notícias 25/10/2019

STF - 1. Declarado inconstitucional dispositivo de lei de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, as atividades

Notícias 24/10/2019

STJ - 1. Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
24/10/2019

Somente com a notícia da

Notícias 23/10/2019

STF - 1. Suspensa decisão do TCU que impedia antecipação de crédito de precatório bilionário em favor do Piauí
22/10/2019

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo

Notícias 22/10/2019

STF - 1. Norma de Pernambuco que exigia lei para isenção de contribuição previdenciária de servidores é inconstitucional
21/10/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a

Notícias 21/10/2019

STF - 1. STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins
A discussão diz respeito à inclusão dos

Notícias 18/10/2019

STJ - 1. Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental - 18/10/2019 - Em razão da

Notícias 17/10/2019

STF - 1. STF julga constitucional revisão de anistia concedida a cabos da Aeronáutica - Na conclusão do julgamento de recurso extraordinário, o Plenário fixou a

Notícia 16/10/2019

STF - 1. Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia - 15/10/2019 - A pauta de julgamentos

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