SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 11/10/2019

STF - 1. Supremo recebe mais duas ações contra Lei de Abuso de Autoridade - 14/10/2019 - Entidades de classe de âmbito nacional ligadas ao Ministério

Notícias 14/10/2019

STF - 1. Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública - A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do

Notícias 11/10/2019

STF - 1. Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU - A questão da aplicação do prazo decadencial de cinco

Notícias 10/10/2019

STF - 1. Ministro pede informações do Congresso sobre omissão na implementação de imposto sobre grandes fortunas
9/10/2019

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 9/10/2019

STF - 1. STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR - 8/10/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal

Notícias 8/10/2019

STF - 1. Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR
7/10/2019

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 7/10/2019

STF - 1. PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas - 4/10/2019 - O Partido Socialismo e Liberdade

Notícias 4/10/2019

STF - 1. Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública - 3/10/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 3/10/2019

STF - 1. Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais - 2/10/2019 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal

Notícias 4/10/2019

STF - 1. Lei de SP que dispensa carteira da Ordem dos Músicos para show é inconstitucional - 1º/10/2019 - Por maioria, o Plenário do Supremo

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