SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 1º/10/2019

STF - 1. STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul - 30/9/2019 - O Supremo Tribunal

Notícias 30/9/2019

1. Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais - 27/9/2019 - A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de

Notícias 27/9/2019

STF - 1. Lei do Ceará sobre procedimento simplificado para licenças ambientais é constitucional - 26/9/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a

Notícias 26/9/2019

STJ - 1. Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico - 26/9/2019 - Com base no poder

Notícias 25/9/2019

STF - 1. Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador na Bahia - 24/9/2019 - A ministra Rosa Weber, do Supremo

Notícias 24/9/2019

STF - 1. STF invalida regra sobre autonomia de delegado da Polícia Civil do Amazonas - 23/9/2019 - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou

Notícias 23/9/2019

STF - 1. Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA - 23/9/2019 - Em sessão de julgamento

Notícias 20/9/2019

STF - 1. Supremo Tribunal Federal amplia ações de aproximação com a sociedade - Nos últimos 12 meses, a Central do Cidadão recebeu mais de 70

Notícias 19/9/2019

STF - 1. Órgão Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado - 18/9/2019 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Notícias 18/9/2019

STF - 1. Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação - 17/9/2019 - O presidente do Supremo Tribunal Federal

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