STF - 1. Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais - 2/9/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento
STF - 1. STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco - 2/9/2019 - O Supremo Tribunal Federal (STF)
STF - 1. Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos - Entre os temas analisados, estão ações que questionam leis estaduais
STF - 1. Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia - 28/8/2019 - O partido Rede Sustentabilidade questiona no
STF - 1. Toffoli destaca atuação da AGU no combate à corrupção em aula magna para advogados públicos - O ministro destacou o esforço conjunto com
STF - 1. Ministro marca reunião para discutir destinação de valores de fundo da Petrobras - A reunião, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, discutirá proposta
STF - 1. Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras - Segundo a proposta apresentada pela Câmara dos Deputados, os
STJ - 1. Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução - 23/8/2019 - A Terceira Turma do
STF - 1. Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria - 21/8/2019 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21),
STF - 1. Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular - A relatora, ministra Cármen Lúcia, salientou que a liminar