STF - 1. Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos - Em sua decisão, o ministro Marco
STF - 1. STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel
15/8/2019
A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as
STF - 1. STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores
14/8/2019
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo
STF - 1. Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
13/8/2019
Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda
STF - 1. Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública
12/8/2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF - 1. Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados
Conforme o relator, ministro Ricardo Lewandowski, a ADPF ajuizada
STF - 1. Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi
STF - 1. Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
7/8/2019
Na sessão extraordinária da
STF - 1. Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória
Em seu voto, o ministro Celso de
STF - 1. Normas do PI que autorizam policiais militares a lavrarem termo circunstanciado de ocorrência são objeto de ADI
2/8/2019
A Associação Nacional dos Delegados
