STF - 1. Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7
1º/8/2019
Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), no Plenário
STJ - 1. Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
1º/8/2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
STF - 1. Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
Segundo a CNA, por se tratar de uma relação jurídica
STF - 1. Presidente do STF impede União de bloquear verbas do Estado de Goiás
Na decisão, o ministro Toffoli abriu o prazo de cinco dias
STF - 1. STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,
STF - 1. Associação questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportação
Segundo a ANPT, a lei estadual buscou impedir que o entendimento do STF
STF - 1. STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, não verificou a urgência
STF - 1. Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs
O modelo de trabalho que reúne os gestores da
STF - 1. Ministro pede à União informações sobre execução de garantias em contratos de refinanciamento das dívidas de Goiás
Na ação, o Estado de Goiás
STF - 1. Confederação ajuíza ADI contra lei que suspende reajustes e progressões de servidores do TO
Segundo avaliou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF,
