STF - 1. Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
A decisão do ministro Dias Toffoli foi
STF - 1. STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ
Serão indicados um desembargador de TJ e um juiz estadual para mandatos
STF - 1. OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
Segundo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso
STF - 1. Adotado rito abreviado em ação contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizações criminosas - Na decisão em que adota o rito
STF - 1. Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência - Segundo o presidente do STF, não foi demonstrada no caso a
STF - 1. OAB questiona normas de Sergipe que autorizam transformação de cargos e funções sem lei - Para a entidade, as normas estaduais violam a
STF - 1. Decano do STF assegura a detentos de penitenciária em município de SP direito a banho de sol diário - Em medida liminar deferida
STF - 1. Partido questiona atos do Ministério da Agricultura que liberam mais de 200 agrotóxicos - No STF, o Partido Verde alega que a liberação
STF - 1. Adotado rito abreviado em ação contra MP que retira prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Segundo o PSB, autor da
STF - 1. Ministro determina que União abra linha de crédito ao Estado do Maranhão para pagamento de precatórios
Ao conceder liminar em mandado de segurança
