SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 1º/7/2019

STF - 1. Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou exoneração de ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP)
Segundo informações do município, o

Notícias 28/6/2019

STF - 1. Ministro revoga liminar que permitia utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista - Ao restabelecer a eficácia da lei, o ministro

Notícias 11/12/2018

STF - 1. Plenário anula medidas implementadas contra senadores em operação policial sem autorização do STF - A decisão do colegiado se refere à operação Métis,

Notícias 26/6/2019

STF - 1. 1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 - 25/6/2019 - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal

Notícias 25/6/2019

STF - 1. Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal

Notícias 24/6/2019

STF - 1. OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos - 21/6/2019 - O Conselho Federal da Ordem

Notícias 19/6/2019

STF - 1. Partido questiona política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel no RJ - 18/6/2019 - O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou

Notícias 18/6/2019

STF - 1. STF deve julgar ações contra decreto que regulamentou Estatuto do Desarmamento no próximo dia 26 - No total, são cinco ações ajuizadas por

Notícias 17/6/2019

STF - 1. Suspensa lei municipal que regulava cobrança em estacionamentos privados de São Luís (MA) - Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) verificou

Notícias 14/6/2019

STF - 1. STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa - O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das

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