SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Novidades


Notícias 30/5/2019

STF - 1. Ministra restabelece liminar que impede reintegração de posse da Vila Soma, em Sumaré (SP) - 29/5/2019 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo

Notícias 28/5/2019

STF - 1. Liminar suspende venda sem licitação de ações de subsidiária da Petrobras - A decisão do ministro Edson Fachin na Reclamação 33292 segue o

Notícias 27/5/2019

STF - 1. Suspenso bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais
O bloqueio decorreu de contragarantia executada pela União pela quitação de parcelas

Notícias 24/5/2019

STF - 1. STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia - Na sessão desta quinta-feira (23), votaram a ministra Rosa Weber e

Notícias 23/5/2019

STF - 1. STF mantém entendimento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde - 22/5/2019 - Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira

Notícias 22/5/2019

STF - 1. Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo - Na decisão, o ministro Dias Toffoli leva em conta

Notícias 21/5/2019

STF - 1. Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes - Segundo o ministro Edson Fachin, o direito

Notícias 20/5/2019

STF - 1. Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
A matéria será analisada

Notícias 17/5/2019

STJ - 1. Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido - 17/5/2019 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu

Notícias 16/5/2019

STF - 1. Plenário julga procedentes ADIs que discutiam competência privativa da União para legislar
Por unanimidade, o Plenário considerou inconstitucionais leis estaduais de São Paulo,

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